DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista as alterações que serão realizadas no Termo de Referência, devido aos pedidos de esclarecimentos, e que as alterações implicam na elaboração das propostas, do Pregão Eletrônico nº 157/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Para Uso dos Equipamentos, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. 2. Após a realização das alterações, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HABILITAÇAO-POS RECURSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP". Tornando público aos interessados, que esgotado os prazos recursais e não havendo manifestação por parte dos licitantes, mantendo o seguinte resultado: empresas RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 15.384.418/0001-17 e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001-04 HABILITADAS e as EMPRESAS MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.148.560/0001-01 e C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/0001-07 INABILITADAS a prosseguir no certame. Calçoene, 2 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CPL PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL, NA CIDADE DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa G C CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede na rua dos marrecos (lot. Habitacional Bella Ville), nº 2421, Bairro Marabaixo, Macapá-AP, CEP 68.906-526., vencedora da licitação com o preço global de R$ 868.413,13 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e treze reais e treze centavos). Cutias-AP, 16 de agosto de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL, NA CIDADE DE CUTIAS. torna público, conforme sessão realizada no dia 08/08/2023 as 09:00hs para abertura das propostas e parecer técnico, obteve o seguinte resultado: empresa GC CONSTRUTORA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 868.413.13 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e treze reais e treze centavos), sendo o valor apresentado pela empresa GC CONSTRUTORA LTDA o mais vantajoso para a administração pública. declaramos VENCEDORA do certame a empresa GC CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 868.413.13 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e treze reais e treze centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 150 dias. Cutias-AP, 10 de agosto de 2023. DENIS DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 SEMAS PMM Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 21.496.889/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. Prazo: 12 meses; Fonte: 1661,1660,1669,1501; Despesa: 3390.30; Programa: 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050; Valor Global: R$ 681.970,41. Macapá, 27/09/2023. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 SEMAS PMM Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF SERVICE (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS. Fundamentação: Lei nº 8.666/93; Prazo: 12 meses; Fonte: 1660,1501; Despesa: 3390.39; Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.150, 08.306.0001.2.153, 08.244.0002.2.050, Valor Global: R$ 5.423.675,20. Macapá, 25/09/2023. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretaria Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.0378/2023- SEMOB/PMM na modalidade Tomada de Preço nº 012/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: Adjudicar o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a Administração. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (AVENIDA VIA DE ACESSO E AVENIDA DO MURICI)- CONVÊNIO Nº 928666/2022. Empresa Vencedora: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.439.967/0001-49. Valor Proposta: R$ 1.320.000,02 ( um milhão trezentos e vinte mil e dois centavos). Macapá-AP, 28 de setembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0474/2023-SEMOB/PMM na modalidade Tomada de Preço nº 014/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Resolve: Adjudicar o objeto desta licitação em favor da empresas abaixo descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (AVENIDA AÇAÍ E RUA DO CACAU) -CONVÊNIO Nº 928669/2022. Empresa vencedora: ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. Valor Proposta: R$ 887.142,29 (oitocentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Macapá-AP, 28 de setembro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 CPL PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pela Pregoeira Francineia Alves Pantoja, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 17.693/2023-SEMAD/PMPBA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº: 17/2023-CPL/PMPBA . Data da Adjudicação: 02/10/2023. Data da Homologação: 02/10/2023. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, JUVENTUDE, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, TURISMO, SECRETARIA DA MULHER E GABINETE DA PREFEITURA, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: M. ROCHA GOMES-ME, CNPJ nº 24.673.802/0001-20; Itens: 01; 02; 03 e 04. Valor R$ 628.196,85 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: A.R.GOIS-EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10; Item: 06. Valor R$ 168.768,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06; Itens: 05 e 07. Valor R$ 254.274,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Pedra Branca do Amapari-AP, 3 de outubro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 400/2023-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 01/2023/CPL/PMPG, Objeto: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER. CONTRATADA: EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.931.022/0001-97, valor global de R$ 4.949.359,64 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. Porto Grande/AP, 29 de setembro de 2023. José Maria Bessa de Oliveira - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP. ADJUDICATÁRIA: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor R$ 2.154.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais). Porto Grande-AP, 3 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 CPL PMPG TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 07/11/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e anexos, na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande/AP, 2 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL