DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes- e.com.br, pelo link: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 2 de outubro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE TORNA PÚBLICO O: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023- SANJUV/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº366/2023 SANJUV/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA , CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: AMAUTO - Amapá Automóveis LTDA, CNPJ nº 04.830.139/0001-13. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto no Art. 24, Inciso II da lei 8.666/93. Conforme Processo Administrativo nº 366/2023 SANJUV/PMS, firmam o presente instrumento, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir, Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tendo as seguintes especificações mínimas: Tipo: leve; Tipo veículo: utilitário; Modelo: PICK-UP; Quilometragem: 0 km; Tipo combustível: álcool e gasolina; Marchas: 06 sendo 01 ré; Câmbio: manual; Potência motor: mínima de 140 cv; Cilindrada: mínima de 1.4 cm³; Cabine: dupla; Capacidade de carga: mínima de 600 kg; Quantidade passageiros: 05; Quantidade portas: 04; Tipo refrigeração: ar quente e ar frio; Tipo direção: eletro-hidráulica; Tipo freio: ABS; Tipo tração: 4x2; protetor de Carter, conforme Edital do Pregão 024/2023, valor total de R$ 143.453,33 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Santana-AP, 28 de setembro de 2023. YARA LORRANE SOUZA DE BARROS (Secretária Municipal de Juventude - Decreto 0226/2022). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMSN CCL O Município de Serra do Navio-AP, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-PMSN, Processo Administrativo nº 0388/2023-SEMOBI, marcado para o dia 04/10/2023, publicado no Diário do Município, Edição nº 915, Caderno I de 19/09/2023, cujo Objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO - Convênio: 884165/2019 - PCN, para corrigir ausência de publicidade na forma da Lei. A nova data de abertura será divulgada do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município e no Jornal de Grande Circulação. Serra do Navio - AP, 4 de outubro de 2023. DORIVAN CORTES SOARES MENEZES Presidente AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PMSN CCL O Município de Serra do Navio-AP, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023-PMSN, Processo Administrativo nº 0389/2023-SEMOBI, marcado para o dia 04/10/2023, publicado no Diário do Município, Edição nº 915, Caderno I de 19/09/2023, cujo Objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO - Convênio Plataforma +Brasil nº 884163/2019-PCN, para corrigir ausência de publicidade na forma da Lei. A nova data de abertura será divulgada do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município e no Jornal de Grande Circulação. Serra do Navio - AP, 4 de outubro de 2023. DORIVAN CORTES SOARES MENEZES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 895/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRAFICO (CAMISAS E OUTROS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA AREA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - W Z C VIEIRA - ME, CNPJ nº 14.302.792/0001-63, situada à Av. Francisco Alves Correa, 2436, Jardim Felicidade, Macapá/AP, referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 totalizando o valor global de R$ 227.637,50 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 2 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Av. Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP, referente ao item 09 totalizando o valor global de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). Vitória do Jari-AP, 4 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 895/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 008/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRAFICO (CAMISAS E OUTROS), COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA AREA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/AP. CONTRATADOS: 1 - W Z C VIEIRA - ME, CNPJ nº 14.302.792/0001-63, situada à Av. Francisco Alves Correa, 2436, Jardim Felicidade, Macapá/AP, referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 totalizando o valor global de R$ 227.637,50 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 2 - G. B. PESSOA LTDA, CNPJ nº 45.596.930/0001-98, situada à Av. Magalhães, 695, Cidade Livre, Vitória do Jari/AP, referente ao item 09 totalizando o valor global de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais). Em Vitória do Jari-AP, 4 de outubro de 2023. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Dispensa: 009/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Serviço de Apoio as Micros e Peq. Empresas do Amazonas (SEBRAE/AM) inscrita no CNPJ sob o n.º 04.322.004/0001-47.Objeto: Contratação de serviços de consultoria para capacitação dos empreendedores no município de Apuí-AM. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 01/10/2024. Da Dotação: 02.02.01-Secretaria Municipal de administração. 04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 089 Empenho: 3442. AV I S O R AT I F I C AÇ ÃO PL n.º 68/2023, DL n.º 9/2023 Contratação de serviços de treinamento, capacitação e visitas técnicas no âmbito do projeto capacita Apuí. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo licitatório n.º 38/2023 e com base no parecer jurídico n.º 135/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso XIII, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Serviços de Apoio às Micro e Pequenas empresas do Amazonas/SEBRAE-AM, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.322.004/0001-47, com sua sede administrativa na rua Leonardo Malcher, 924, Centro, CEP: 69.010-170, Manaus-AM, no valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Apui, 2 de outubro de 2023. PEDRO RENATO FROZZI Prefeito EXTRATO DE PARALIZAÇÃO 2° Termo de Paralização do 4° aditivo ao TC n.º 022/2022. Tomada de Preço n.º 003/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Do Fundamento Legal - O presente Termo de Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93, especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76, 77, 78 e 79 e conforme Parecer Técnico n.º 027/2023-SEMOB. Parágrafo Único - Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Segunda Parada Técnica referente a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por acordo com a Contratada, devido a convenente FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), não realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso, será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos módulos já executados pela empresa contratada. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência) do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura de (29 de setembro de 2023) e cessando em pleno direito em 27 de dezembro de 2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra, conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 021/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura" à empresa R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52, no valor global R$ 1.120.312,50 (Um Milhão, cento e vinte mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 26 de julho de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito