DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400314 314 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 SRP O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presencial: Objeto: Eventual contratação de Serviços de Locações de Embarcações fluviais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Benjamin Constant, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 17 de outubro de 2023. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP Objeto: Eventual locação de veículos automotores, para atenderem as demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 18 de outubro de 2023. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição pneus e baterias para o atendimento das frotas de veículos das secretarias municipais, através do sistema de registro de preços. Data da abertura de envelopes: 18 de outubro de 2023. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - SRP Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos de mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica em motores de popa, centro e embarcação (Barco, Botes, Lanchas e Canoas) com substituição de peças e/ou acessórios genuínos, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 19 de outubro de 2023. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PALLET (estrado) para uso no almoxarifado da rede municipal da Secretaria Municipal de Educação de Benjamin Constant. Data da abertura de envelopes: 19 de outubro de 2023. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atendimento as secretarias municipais de Benjamin Constant/AM. Data da abertura de envelopes: 20 de outubro de 2023. Hora: 10h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 3 de outubro de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 16 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 4 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023. Objeto: Fornecimento de material químico cirúrgico, destinados a suprir as necessidades básica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 18 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA-AM, 3 de Outubro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023-CPL/PMJ Processo 2023/001/024-SEMAD, Pregão Presencial 040/2023, Validade: 12 meses. Aos 26 dias do mês de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no PP 040/2023, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades da casa de apoio e da representação da Prefeitura em Manaus, da empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1- P C Barbosa Ltda-EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 29.178.870/0001-37, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01 - Objeto e Preço 1.1 Registro de preços para a aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura em Manaus", conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados. Grupo 1 . ITEM QTDE UNID ES P EC I F I C AÇ ÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR LICITADO UNIT . 1 44.640 Litros Gasolina Comum, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro. P C BARBOSA LTDA - EPP R$ 6,59 . 2 51.840 Litros Óleo Diesel S-10, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Unidade de Fornecimento: litro. P C BARBOSA LTDA - EPP R$ 5,59 . 3 600 Litros Óleo Motor Flex Superior, ou Diesel S10 - mineral multiviscoso, para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SL, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SL E SAE 20w50, Unidade de Fornecimento: Litro P C BARBOSA LTDA - EPP R$ 65,00 . 4 120 Unid. Filtro Motor Flex P C BARBOSA LTDA - EPP R$ 35,00 Japurá/AM, 26 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PENELOPE CARDOSO BARBOSA - CPF 952.990.172-00 P C BARBOSA LTDA-EPP - CNPJ 29.178.870/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023-CPL/PMJ Processo 2023/001/020-SEMAD Pregão Presencial 032/2023, Validade: 12 meses. Aos 12 dias do mês de setembro de 2023, na sede da Prefeitura, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 8.666, de 1993, suas alterações, da Lei 10.520, de 2002, do Decreto 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto 7.892, de 2013, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas no PP 032/2023, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1- P C Barbosa Ltda-EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 29.178.870/0001-37, os itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo1 do termo de referência; 2- Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens de 5 a 31 do Grupo 1 e os itens 32, 33 e 34 do Grupo 2 do termo de referência. Claúsula 01- Objeto e Preço 1.1 Registro de preços para a aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura", conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados Grupo 1 . ITEM QTDE UNID ES P EC I F I C AÇ ÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR LICITADO UNIT . 1 200000 LITROS Gasolina Comum, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro. P C Barbosa Ltda - EPP R$ 8,40 . 2 300000 LITROS Óleo Diesel Comum, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Coloração: amarelada ou alaranjada, Características Adicionais: não receber qualquer tipo de aditivo, Unidade de Fornecimento: litro. P C Barbosa Ltda - EPP R$ 7,90 . 3 70000 LITROS Óleo Diesel S-10, Aplicação: em qualquer tipo de veículo movido a diesel, Unidade de Fornecimento: litro. P C Barbosa Ltda - EPP R$ 8,10 . 4 22000 LITROS Óleo Lubrificante 40:Óleo lubrificante para motores diesel operando em condições de serviço pesado. Atende à classificação API CF. Pode ser usado em aplicações diversas, tais como transmissões, comandos finais, caixas de engrenagens e acionamentos por corrente, (Embarcações-Geradores-Locomotivas) quando especificado pelos fabricantes um óleo API CF e SAE 40., P C Barbosa Ltda - EPP R$ 53,38 . 5 1000 LITROS Óleo Lubrificante semissintético 15w40 Diesel: Óleo lubrificante para motores Diesel operando em condições de serviço pesado (caminhão, ônibus, equipamentos pesados de construção, mineração, marítimos e equipamentos agrícolas). Atende á classificação API CG-4 E SAE 15 W40 TDX. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 36,00 . 6 3000 LITROS Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 39,00 . 7 1000 F R A S CO Óleo 02 tempos, mineral para motores de alta performance, formulado com ésteres da mais alta qualidade. API TC / JASO FB, Unidade de Fornecimento: Frasco c/500ml. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 35,60 . 8 1000 LITROS Óleo 40, mineral para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SJ, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SJ E SAE 40, Unidade de Fornecimento: Litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 53,00 . 9 1000 LITROS Óleo Motor Flex Superior, mineral multiviscoso, para motores movidos a Gasolina, Etanol e GNV, API SL, quando especificado pelos fabricantes um óleo API SL E SAE 20w50, Unidade de Fornecimento: Litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 29,00 . 10 200 LITROS Óleo Motor Flex Premium, Semissintético, para motores de 4 tempos Flex, a Gasolina, Etanol e GNV, automóveis Suvs, Pick-ups, API SL/SAE 15w40. Unidade de Fornecimento: litro Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 36,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT