DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pode ser usado em aplicações diversas, tais como transmissões, comandos finais, caixas de engrenagens e acionamentos por corrente, quando especificado pelos fabricantes um óleo API CF e SAE 30. Atende também à classificação Allison C-4. Unidade de Fornecimento: litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 57,00 . 14 200 LITROS Óleo 90; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4. Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 40,00 . 15 100 LITROS Óleo 140; Óleo lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedade de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-4 / MIL-L-2105A . Recomendado para diversos tipos de transmissões manuais automotivas, juntas universais e engrenagens, conforme especificações dos fabricantes. Apresenta boa capacidade de carga, propicia proteção contra o desgaste e tem estabilidade à oxidação, além de contar com características antiespumante, antiferrugem e anticorrosivas. Unidade de Fornecimento: litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 61,00 . 16 150 F R A S CO Óleo Hidráulico; Óleo Mineral para sistemas hidráulicos, lubrificante para engrenagens automotivas, com propriedades de extrema pressão (EP). Atende aos requisitos da classificação API GL-5. Recomendado para diferenciais convencionais. Pode ser usado também em transmissões e caixas de direção de automóveis, utilitários e caminhões, quando recomendado pelo fabricante um produto grau API GL-5 e SAE 68. Apresenta excelente capacidade de carga, alta resistência à oxidação e à ferrugem, mantendo suas características em baixas e altas temperaturas de operação Unidade de Fornecimento: frasco c/ 4litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 86,40 . 17 15 BA L D E Master Arla 32, solução aquosa de uréia para o sistema SCR, agente para reduzir emissões de NOX. Unidade de Fornecimento: balde de 20 litros. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 248,00 . 18 10 BA L D E Óleo Lubrificante Ursa Ultra 10w30 Diesel: Óleo lubrificante para motores Diesel operando em condições de serviço pesado (caminhão, ônibus, equipamentos pesados de construção, mineração, marítimos e equipamentos agrícolas) Atende á classificação API CJ-4 ou ACEA E9 E SAE 10w30. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 580,00 . 19 100 LITROS óleo 04T: Óleo Lubrificante multiviscoso para motores de motocicletas e motonetas de 4 tempos, SAE 10W30 API SL Authentic, Unidade de Fornecimento: Litro. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 54,00 . 20 30 UNID Filtro de óleo PSL 283 // LF16015 Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 27,00 . 21 30 UNID Filtro de Diesel PC 2/255 // C4163 Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 19,00 . 22 30 UNID Filtro de Diesel R120-30 // PS9027 Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 29,00 . 23 40 UNID Filtro de Diesel WK950/21 // P9454 Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 34,00 . 24 30 UNID Filtro Óleo FT 5585 Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 32,00 . 25 30 UNID Filtro Combustível Gasolina Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 49,00 . 26 30 UNID Filtro Combustível 4102 Diesel Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 39,00 . 27 40 UNID Filtro Diesel Marítimo PH2801B Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 31,00 . 28 40 UNID Filtro Motor Diesel mwM Marítimo Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 24,00 . 29 30 UNID Filtro Motor Veicular Gasolina Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 44,00 . 30 30 UNID Filtro Motor Veicular Diesel Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 54,00 . 31 30 UNID Filtro Óleo Veicular Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 47,00 Grupo 2 . ITEM QTDE UNID ES P EC I F I C AÇ ÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR LICITADO UNIT . 32 1200 UNID Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 13kg retornável, para uso em fogões domésticos Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 188,00 . 33 500 UNID Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 8kg retornável, para uso em fogões domésticos Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 166,00 . 34 300 UNID Gás Liquefeito De Petróleo - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de Fornecimento: botija com 5kg retornável, para uso em fogões domésticos. Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda - EPP R$ 138,00 Japurá/AM, 12 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PENELOPE CARDOSO BARBOSA - CPF 952.990.172-00 P C BARBOSA LTDA-EPP - CNPJ 29.178.870/0001-37 REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO - CPF 040.319.492-00 PEGASO COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ 49.052.010/0001-60 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 040/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa P C Barbosa Lt d a - E P P compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa P C Barbosa Ltda- EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 29.178.870/0001-37, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 627.163,20; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 040/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades da Casa de Apoio e da representação da Prefeitura em Manaus". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Japurá/AM, 25 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 044/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva Comércio-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, com sede na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 86.688,00; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 044/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Aquisição de kit dormitórios, colchões e redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Japurá/AM, 26 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 046/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva Comércio- ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, com sede na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 96.600,00; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 046/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Aquisição de Motores Rabeta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 27 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato 017/2023, oriundo do Pregão Presencial 044/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e D G Da Silva Comércio-ME. Objeto: Aquisição de kit dormitórios, colchões e redes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 86.688,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 27 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito