DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito Espécie: Termo de Contrato 019/2023, oriundo do Pregão Presencial 046/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e D G Da Silva Comércio-ME. Objeto: Aquisição de Motores Rabeta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 96.600,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 28 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 032/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas P C Barbosa Ltda-EPP e Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I- Adjudicar à empresa P C Barbosa Ltda-EPP, com sede na Margem Esquerda do Rio Negro, s/n, bairro Porto Queiroz Galvão, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 29.178.870/0001-37, os itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 5.791.360,00; II- Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis E Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens de 5 a 31 do Grupo 1 e os itens 32, 33 e 34 do Grupo 2 do termo de referência, perfazendo o valor procedimento licitatório, realizado por meio do PP 032/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". IV- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 11 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 047/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa D G Da Silva Comércio-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I- Adjudicar à empresa D G Da Silva Comércio-ME, com sede na Av. Amancio Barbosa, n° 02, bairro Centro, Japurá/AM, CEP 69.495-970, CNPJ 20.373.190/0001-08, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 429.240,00; II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 047/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a "Aquisição de telhas de alumínio e telha trapezoidal galvalume para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 27 de setembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Leonor de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Levando em consideração que não houve apresentação de nova Proposta de Preços por parte das licitantes enquadradas como ME/EPP, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital, mantém-se o Resultado divulgado anteriormente: Empresas Classificadas: 1º FSB Construções e Incorporações Ltda.; 2º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 3º ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda.; 4º Antônio JS Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda.; 5º Tecnobrasil Engenharia Ltda.; 6º Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda.; 7º Construtora Rio Negro Ltda.; 8º R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; 9º Singular Construtora e Conservação Ltda.; 10º Construtora Alcance Ltda.; 11º KF Construction Ltda.; 12º JWL Construções de Edifícios Ltda.; 13º ELP Serviços de Construções Ltda.; 14º Construtora Marães Ltda.; 15º São José Construtora de Edifícios Ltda.; 16º JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Ltda.; 17º Hycon Construções Ltda.; 18º Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda.; e 19º TS Serviços de Construção Ltda. Empresas Desclassificadas: RS Serviços de Construção Civil Ltda.; MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; Construtora Diniz Ltda.; Projeto Engenharia Ltda.; RF Serviços de Engenharia Ltda.; SW Engenharia Ltda.; e ESR Engenharia Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de Recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 3 de outubro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 596/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 26/2021 - CPL/PMM A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: LINEAR SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ Nº. 13.444.991/0001-43. TERMO DE CONVÊNIO: PLATAFORMA + BRASIL N° 908501/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 596/2021, por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 17 de Julho de 2023, ficando sua vigência até o dia 12 de Abril de 2024. Do contrato original celebrado entre as partes em 19 de Janeiro de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 19 de Janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 17 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO - Prefeito, CONTRATANTE, LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - 13.444.991/0001-43, Empresa Vencedora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 434/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 908887/2020/MAPA/CAIXA. OBJETO: SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 434/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 25 de Setembro de 2023, ficando sua vigência até 19 de Setembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 28 de Setembro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 28 de Setembro de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 25 de Setembro de 2023. LÚCIO F L ÁV I O DO ROSÁRIO - Prefeito, CONTRATANTE, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73 - Empresa Vencedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Contrato nº 197/2022- Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 26/12/2022.Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador. Prorrogação: Por mais 30 (trinta) dias corridos, de 22/06/2023 a 21/07/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra coberta da Escola Militar Professora Lami da Silva Vinhote na Sede do Município. Processo: 8887/2022- CPL/NON, T.P. nº 012/2022; Recurso: FUNDEB/VAAT. Valor R$ 1.202.048,69 (Um milhão duzentos e dois mil quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 22 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 18 de outubro de 2023, às 09h00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário: 18 de outubro de 2023, às 13h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 3 de outubro de 2023. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 04 DE outubro DE 2023 se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços na área da Assistência Social, objetivando, para tanto, o Chamamento para o Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para o cargo de Assistente Social - 30 Horas Semanais para prestarem serviços junto aos órgãos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, onde esta indicar, com jornada diária e demais condições especificadas no Termo de Referência e no contrato a ser assinado, conforme minuta em anexo ao presente edital, assim como, de acordo com as normas dos programas e ações da Assistência Social do Município. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: https://www.pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com/diariooficial/pagina&ano=2023 ou na Rua Coronel João Augusto, 49, Centro, CEP: 44.180-000 - Antônio Cardoso-BA a partir de 04/10/2023, no horário das 09h às 14h. Em 3 de outubro de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente CPL