DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 5º PARQUE JOSÉ DÓREA, Nº 32, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Favorecido: VILMA OLIVEIRA COSTA. CPF: 097.020.755-72. Valor global: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais). Fundamentação legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.022 - 3.3.90.36. Data da Homologação: 29/09/2023. Alagoinhas- Ba, 3 de Outubro 2023. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretaria de Saúde de Alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE E PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 2 de outubro de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa: CLINICA MEDICA DE INFECTOLOGIA QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 29.485.472/0001-63, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 591.999,84. Em 29 de setembro de 2023. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 636/2023, credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames laboratoriais, precificados por meio de tabela SUS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para a empresa: DL SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL CLINICA LTDA CNPJ nº 07.437.326/0001-20, com o valor estimado de até R$ 644.928,80. Em 6 de setembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 A PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 131/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATO Nº: 100/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL CONTRATADA: CHM SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.966.461/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTR A DA S VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.588.145,51 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos de acordo com as especificações abaixo apresentadas, para atender as necessidades das secretarias municipais. Empresa favorecida: SUPER RICARDO LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 764.844,38 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondente à soma total do lotes I; II; III E IV do PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/10/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna-se público que no dia 20/10/2023, às 09h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-011/2023-SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e outros para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de Apuarema -BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, de 3 de outubro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 12//06//2024 - ASSINADO EM: 29/09/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/10/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 2 de outubro de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA . Tipo: Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 19 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 3 de outubro de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: serviços de transporte escolar para realização da rota: Antônio Dantas - Escola Doralice Bastos. Sessão de abertura: em 17.10.23 às 14h. Edital: www.licitacoes- e.com.br e no DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 3 de outubro de 2023. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O pregoeiro oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 04/10/2023 até às 09h:00m do dia 17/10/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2023. Objeto: Registro de preços para contratação futura de pessoas jurídicas objetivando a aquisição de equipamentos de informática para estruturação e implantação do prontuário eletrônico nas Unidades de Programa de Saúde da Família no Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - diário oficial-site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, de 3 de outubro de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 130/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de FÓRMULAS INFANTIL E/OU ADULTO, para assistir as necessidades dos portadores de patologias e intolerâncias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 18/10/2023 às 09h; Disputa: 18/10/2023 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, de 3 de Outubro 2023. EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro