DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso - Bahia, 2 de outubro de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM: Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 No dia 17 de outubro de 2023 às 08h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum e óleo diesel tipo S10 e S500, para atender a frota de veículos próprios e locados atrelados do Município de Cicero Dantas de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 No dia 17 de outubro de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de oxigênio e ar comprimido de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 No dia 17 de outubro de 2023 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de veículo ambulância de pequeno porte de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 No dia 17 de outubro de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesados de forma parcelada. Cícero Dantas (BA), 3 de outubro de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 7/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 007/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção de campo society com grama sintética para Escola José Lopes Araújo e Creche Erivelton Ramos de Santana, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no povoado de Vila Carneiro, no município sessão 16/11/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/10/2023 às 13:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, do tipo Menor Preço - Por Item, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, veículo e equipamento para atender a demanda das Unidades de Saúde da Família do município de Crisópolis/Ba, proposta de emenda parlamentar individual de n° 11125.012000/1230-06. Abertura dia 19/10/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443- 2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 3 de outubro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1932/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1932/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 074/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção clínica e técnica de Prótese Dentária do Programa (LRDP) Laboratório Regional de Próteses Dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Cruz das Almas/BA. Na data de 23/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1985/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1985/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 075/2023, cujo objeto Registro de preços com vistas à aquisição de veículos automotores, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Cruz das Almas. Na data de 24/10/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SRP AVISO Nº 71/2023. SUSPENSÃO DO PE Nº 59/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Instrumentos musicais para as bandas escolares da rede pública municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Dias D'Ávila Bahia 2 de Outubro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 114/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, a remarcação da sessão da Tomada de Preços 004/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BARRANCÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/10/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 3 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 012/2023, Processo 304/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para construção de quatro quadras na zona rural do Município de Euclides da Cunha BA sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 24/10/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 523-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VERA LÚCIA DOS SANTOS BASTOS. Aditar o contrato nº 65-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 647,28, correspondente ao percentual de aproximadamente 6,346% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a março de 2022 à março de 2023, devido a partir de março de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 903,94, o valor anual atualizado do contrato para R$ 10.847,28 e valor global acumulado do contrato para R$ 31.247,28. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 525-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 374-2022-09C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.000,00 e anual de R$ 24.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023 ADITIVO Nº 5-2023-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MARCOS GONÇALVES SOARES. Aditar Contrato nº 2-2022- 0521C, firmado em 15/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.210,00 e anual de R$ 14.520,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 29.040,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 ADITIVO Nº 329-2023-1224AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 110-2021-12C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal reajustado passará a ser de R$ 2.535,72 e o valor anual atualizado do contrato para R$ 30.428,64 correspondente ao percentual de aproximadamente de 1,4288%, do IPCA acumulado no período de 14/04/2022 a 14/04/2023, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 90.428,64. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023