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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 319

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400319 319 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2022 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 002/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 070/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 11.557.132/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos no Município de Gov. Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 288.227,51 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) PERÍODO: 31/12/2022 À 31/12/2023. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Nº Processo: 000227/2023. OBJETO: Aquisição de redes em polietileno, para serem utilizados em fechamentos de campos de futebol e quadras esportivas, do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme especificações no Edital e seus anexos. Total de Itens: 02. Edital 063/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 29 de setembro de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 101/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GERADOR, SERVIÇOS DE APOIO, ESTRUTURAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. Sessão de abertura às 08:00 do dia 17/10/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 102/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 17/10/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 3 de outubro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-TP/2023 O Prefeito de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:03/2023, objeto: Execução de obras e serviços de urbanização para requalificação da Praça Cezar Borges no Distrito de Itamarati neste Município. Recursos Emenda Especial. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa: SL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 32.484.028/0001-38, julgada vencedora do certame com menor proposta válida no valor global de R$215.967,58. Os atos deste Processo estão em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. JUNILSON BATISTA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROC. ADM.: 180/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 024/2023, no dia 17/10/2023, às 08H30, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho de Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. Iguaí/BA, 3 de outubro de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº 1022145. Data da sessão: 30/10/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 3 de outubro de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais penso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 18/10/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP Processo Administrativo nº 170/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores e máquinas pesadas, com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/10/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo administrativo nº 103/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais destinados para Unidades de Saúde da Família do Município. A sessão ocorrerá no dia 19/10/2023 às 10:00h, no portal de licitações do BNC. O edital e seus anexos poderão ser retirados no e-mail: [email protected] ou através do site: https://bnc.org.br e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. CLEBSON SANTOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 021/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem destinados as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 17/10/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 18/10/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/10/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 3 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO () TOMADA DE PREÇOS N° 4-2023 - PA 133-2023 O Prefeito do Município de Jaguarari (BA), no uso das suas atribuições legais, torna publico aos interessados e a população em geral que ADJUDICA o objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo de diversos logradouros no bairro Vitória, neste município de Jaguarari (BA), oriundos do contrato de numero 0610477-89 CAIXA FINISA, conforme edital e seus anexos, à empresa CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90, com valor global de R$ 1.004.930,84 (hum milhão e quatro mil e novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), considerando toda documentação e informações constantes nos autos, estando atendidos os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa, por estar tudo em conformidade com o Artigo 23, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO todos os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação e Procuradoria no referido Processo. Jaguarari (BA), 2 de outubro de 2023. ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO () N. da Codou: Publicado nesta data por terem sido omitidos do DOU de 3/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 299/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 07 de novembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília), licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia relativos ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos, com regime de execução empreitada por preço unitário. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 3 de outubro de 2023. ACAUÃ GHANDI BENEVIDES SANTIAGO Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano