DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Odontológicas; Ação: 2265- Saúde Bucal (SB) Atenção Primária; Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0601- Fundo Municipal de Saúde; Elemento: 33903000- Material de Consumo; Fonte de recurso: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.317, de 29 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1-2023 P.A 089/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para reforma, reparo e manutenção de prédios públicos no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 06 de Novembro de 2023, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 2 de outubro de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023 P.A 088/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para revitalização de praça pública no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 19 de Outubro de 2023, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 2 de outubro de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, bicos, protetores, baterias, com montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas deste município. Data: 18/10/2023 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de placas refletivas de sinalização em chapa de aço, com barrotes, pintura, parafusos inclusos para fixação, e semipórtico para sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Lapão, houve R E T I F I C AÇ ÃO no edital, data de julgamento PRORROGADO para o dia 19/10/2023 às 09:00 horas. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 204/2021 - TP Nº 010/2021. Contratado: J.C. MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 12.595.240/0001-65, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para reforma e melhoramento de 04 escolas, 01 creche e 12 quadras no município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 à 12/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2023. Ata nº 120/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos utilizados na construção civil para atender as demandas do município. Empresa adjudicatária: CASA DO CONSTRUTOR - GMAIS IRECÊ ALUGUEL DE EQUIPAMMENTOS 42.937.571/0001-05. Valor de R$ 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). Assinatura: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono termo aditivo ao contrato Nº. 314/2015 Locador: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL. CNPJ: 35.797.364/0001-29. Locatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 16485/2023. Licitação: Dispensa de Licitação Nº 032/2015, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: O objeto deste contrato é a locação do imóvel situado na Avenida Amarilio Thiago dos Santos, n° 00799, Loteamento 999, Centro, Lauro de Freitas/BA, CEP 42.700-000, onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, podendo, entretanto, o locatário dar-lhe outra destinação de serviço público. Dotação Orçamentária: 1201.2012.33903900.16600000. Objeto de Aditamento: Aditivo de prazo pelo período de 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/10/2023 e termo final em 01/10/2024, mantendo-se o valor atualmente praticado, com base no art. 55, III, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 123/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 14443/2023. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100 - FONTES: 1500000/1700000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses com termo inicial 17/09/2023 e termo final 17/09/2024, utilizando o saldo contratual remanescente nos termos do art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº Lei 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 02, 05 e 08 Valor Global R$ 221.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes 09 e 14 Valor Global R$ 65.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ZUCK PAPEIS LTDA. Lotes 01 e 10 Valor Global R$ 101.420,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Lote 12 Valor Global R$ 104.200,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 03, 04, 13 e 17 Valor Global R$ 696.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 16 Valor Global R$ 26.490,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. Lote 06 Valor Global R$ 77.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023/SMS - B ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023/SMS, oriunda do PE nº 010/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 07, 11 e 15 Valor Global R$ 316.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução de obra de Construção do portal turístico, acesso a cidade turística de lençóis. Dotado de infraestrutura de apoio, Contrato de Repasse OGU MTUR 794943/2013 - Operação 1011223-19 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. Local/Data: Sede da Prefeitura, dia 19/10/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. EDITAIS disponíveis no diário do município https://sai.io.org.br/ba/lencois/Site/DiarioOficial. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]. Lençóis-BA, 3 de outubro de 2023. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL