DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.317/2023. Objeto: Aquisição de carnes (bovina e suína), fígado e pernil para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 19/10/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023 no dia 18/10/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços veterinários especializada na esterilização cirúrgica de cães e gatos, sendo machos orquiectomia - ORQ, e Fêmea - ovariosalpingohisterectomia - OSH para atuar em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES). Edital: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria= Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba, 3 de outubro de 2023. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1022018 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023. Data e hora da disputa: dia 18/10/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, bem como controle e manejo de abelhas, vespas, marimbondos, pombos, pardais e morcegos nas dependências das escolas e prédios públicos vinculados as diversas Secretarias do Município de Maracás-BA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l . Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Nova Abertura: 17/10/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço, para eventual aquisição de medicamentos extra-basico, que serão distribuídos para população de acordo prescrição médica. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Abert.: 17/10/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de tinta para manutenção dos prédios públicos, quadras , jardins, escolas e psfs das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo aditivo ao contrato N° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 26/09/2023 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 14º termo aditivo ao contrato 0154/2018 Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 18/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 14º termo aditivo ao contrato 0155/2018 Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 18/09/2023 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE11-2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE11-2023-1/SRP. n°: 1002681, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto e materiais pré- moldados, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 20/10/2023, às 08h:30min, Disputa: 20/10/2023, às 08h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações- e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. Mucuri-BA, 3 de outubro de 2023. ALAN R. PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará Licitação em sua sede no dia 18/10/2023, as 09:00hs, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2023, com o Objetivo de Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos e de locação de softwares para Migração, Implantação, Treinamento e Licenciamento de sistemas integrados de Gestão Pública, que deverão obrigatoriamente atender a Lei Complementar nº131 de maio de 2009, no Art. 48, parágrafo único, inciso III. O Edital está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039-2023- PE, em referência, para o dia 16/10/2023, às 14:30h, sessão de disputa e julgamento às 15:00h, e por problemas com acesso ao site da Imprensa nacional, não houve a publicação do resumo do edital no Diário Oficial da União, deste modo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até dia 17/10/2023 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 17/10/2023 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando a Aquisição de equipamentos de agroindústria para povoado de Alto do Brejo, município de Novo Horizonte/BA, conforme Convênio CAR/AJU nº506.2017 e ADTV nº 506/17.6 firmado com a CAR - Companhia desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote/Item. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 3 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o Credenciamento para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades de Saúde deste Município, em caráter complementar, nas especialidades e remuneração relacionadas no Edital, no período de 04 a 18 de outubro de 2023. Prazo de Inscrição: A partir do dia 04/10/2023. Das 08:00h a 12:00h e das 14:00h as 16:00h. O Edital através do endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br/SiteDiarioOficial), devendo a documentação ser entregue na Sala Secretaria de Saúde. Informações, e-mail: [email protected], e o telefone (75) 3447-2168. GILMAR ARAÚJO VIANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa AMABILE DA ROSA PROMOÇÃO DE VENDAS, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 118/2023, cujo objeto é Aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2023. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. O certame permanece com a mesma data de abertura. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023 Reaviso A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a sessão inaugural foi deserta. Realizará uma nova abertura no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de Outubro de 2023 às 09h00min para Aquisição de INSUMOS, para abastecer o Laboratório Municipal de Referência Regional- LMRR. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros