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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 322

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400322 322 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União Seção 3 n°. 164 de 28 de Agosto de 2023, pág. 216/ 217 - PP N°. 0040/2023 Onde se lê: KATIA REJANE DA SILVA Leia-se: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45 com e sem vasilhame, a fim de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 18/10/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Óleo Lubrificantes e Filtros, para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 18/10/2023, às 10:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 027/2023, Processo Administrativo nº 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS E DEMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 17 de Outubro de 2023, às 09h00min (Nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1021850, Rafael Jambeiro-BA, 3 de outubro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 971/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 18/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação com a declaração do vencedor, dos licitantes classificados em 1º lugar, nos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO BAHIA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LTDA 10.051.463,24 190 200 197,00 LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSTRUTORA KAZZA LTDA 13.123.589,68 150 200 185,00 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSTRUTORA KAZZA LTDA 21.639.180,78 140 200 182,00 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO CS/GBM 18.105.822,45 200 200 200 LOTE 05 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . GRADO ENGENHARIA LTDA 11.883.566,62 190 187 187,92 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador, 2 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino da Comissão