DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo nº 52067/2022-Tipo: menor preço-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Aquisição de a Aquisição de 01 (um) Caminhão com baú, zero quilômetro, para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares na Cidade do Salvador, ao andamento dos trabalhos no âmbito da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude - SPMJ, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, com recursos do convênio nº 900847/2020 celebrado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Empresa Vencedora: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.206.016/0001-41 - Valor da Proposta: R$ 300.500,00 (Trezentos mil e quinhentos reais) - Data da Homologação: 02/10/2023. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Secretaria, sito à Av. Estados Unidos, Ed. Cidade Salvador, nº 397, Salvador - Bahia, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30hs Salvador, 3 de Outubro de 2023. JEFERSON AUGUSTO RAMOS DE JESUS P r e g o e i r o / CO E L SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, PROCESSO Nº 126164/2023, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução esportiva (através de profissionais graduados em Educação Física, Administração, Pedagogia e afins) para o desenvolvimento do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. SESSÃO DE DISPUTA: 20/10/2023 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br ID 1022248. Salvador, 3 de outubro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 18/10/2023, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 058/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios/Hortifrúti para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 03/10/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 17/10/2023 às 08h00min. Fase de disputa: 17/10/2023 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 2 de outubro de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL () N. da Codou: Publicado nesta data por terem sido omitido do DOU de 3/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Objeto: fornecimento de lacre de segurança destinados a atender às necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 16/10/23 até às 8h30 do dia 19/10/23. Abertura: 19/10/23, às 8h30. Disputa: 19/10/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-Ba, 2 de outubro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de outubro de 2023 às 10h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1022239], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: à aquisição de veículos automotores tipo, passeio, Ano/Modelo 2023/2024 ou superior, conforme especificações, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social, de acordo as especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus-BA, 3 de outubro de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de outubro de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1021858], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos a ser contratado por Licitação através de Pregão Eletrônico e o critério de julgamento será o de menor preço por item, visando atender as necessidades da gestão da Proteção Social Básica e Especial, Casa das Cores e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto aos usuários da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 2 de outubro de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 20 de outubro de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023, Processo Administrativo: nº 10.641/2023(1DOC), cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da Boa Vista e Praça da Urbis III no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus-BA, 3 de Outubro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para: Lote I - Fornecimento de ar- condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino; Lote II - Instalação de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, ambos conforme especificações e elementos técnicos constantes neste Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 20 de outubro de 2023 às 09:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 3 de outubro de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18 de outubro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AOS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas:03/10/2023 a partir das 14:00H - Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 18/10/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 3 de outubro de 2023. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CT N. 348/2023. TOMADA DE PREÇOS N. 03/2023. OBJETO: execução de serviços da primeira etapa da reforma da Praça Ananias rabelo de Andrade, neste município de sítio do quinto. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO. CONTRATADA: PC MELHOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ N. 40.567.546/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 259.478,98. VIGÊNCIA: (10) meses. Sítio do Quinto, 28 de setembro de 2023. Maria Simone V. Cruz, Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA DA PRAÇA ANANIAS RABELO DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO ESTADO DA BAHIA, acatando o resultado apresentado pela CPL , referente a TP de nº 03/2023, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA o seu objeto em favor da empresa PC MELHOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ N. 40.567.546/0001-43, com sede em Lauro de Freitas/BA. VALOR GLOBAL: R$ 259.478,98. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo de lei para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Sítio do Quinto, 28 de setembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS