DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 04/10/2023 às 17h:45min até 17/10/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 17/10/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 69/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 DISTRATO CONTRATUAL, Processo Administrativo nº 0128/2021. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 649/2022 - CONDER. Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 37.452.815/0001-11. Distrato do Contrato nº 069/2022. Vigente de 23/06/2022 a 25/12/2023. Fundamentação: Art. 77 e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Tanquinho/BA, 03 de outubro de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 * R E M A R C AÇ ÃO O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023, Processo Administrativo: 339/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ubaíra, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 28/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 028/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens destinadas ao transporte de passageiros por meio terrestre, intermunicipal e interestadual, visando atender às necessidades das secretarias do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 20 de outubro de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 3 de outubro de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores em 18/10/2023 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca-BA, 3 de outubro de 2023. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP Processo Administrativo nº 0254/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis, utensílios e higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 16/10/2023 às 09h/Brasília. Abertura de proposta: 18/10/2023 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/10/2023 às 10h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA, 3 de outubro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 017/2022 e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 21/12/2023. Data da assinatura: 04/09/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44-35/2022 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 036/2022 e Processo Administrativo nº 63.675/2022, com base no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 20/01/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022/PMB Processo nº 53.923/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022/PMB oriunda do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9094/2022 PREFEITURA MUNIPAL DE BARCARENA , contratação de empresa para disponibilização de equipamentos eletrônicos e sistema na modalidade de locação e de serviços vinculados para implantação, manutenção e operação, provendo fiscalização de infrações de trânsito, monitoramento do tráfego, coleta e tratamento de dados, registros e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens e implantação e manutenção de centro integrado de comando e controle, de natureza contínua, na forma, quantidades, especificações técnicas. CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 00.542.479/0001-98. VALOR ANUAL: R$ 5.597.687,81 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 29 de setembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Junior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Nº Processo: 35.678/2023 - Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MÓVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/10/2023, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Nº Proc: 44.300/2023. Objeto: Fornecimento de Combustíveis, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, sob nº 258343, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/10/2023, às 09h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Nº Processo: 48.091/2023. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de gás de cozinha - GLP, com Fonte de Recurso provenientes dos Tesouros: Federal, Estadual e Municipal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/10/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. LILIANE BRITO DO PRADO Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2023, no dia 17 de outubro de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do município, reabrindo assim os itens 01 a 25 que foram declarados FRACASSADOS na licitação Pregão Eletrônico 024/2023, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley-Bahia, 3 de outubro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro