DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2022 até 21 de Agosto de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA . Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicinais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 22 de Agosto de 2022 até 19 de Novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA . Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP. Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicinais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PROR R O G AÇ ÃO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 20 de Novembro de 2022 até 17 de Fevereiro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA . Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicinais em distritos do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PROR R O G AÇ ÃO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 18 de Fevereiro de 2023 até 18 de Maio de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP. Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI- TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicínais em distritos do município de Cariré-CE. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 19 de Maio de 2023 até 16 de Agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA. Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021/SMI-TP Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 12/21/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 012/2021/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de revestimento primário de estradas vicinais em distritos do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 17 de Agosto de 2023 até 14 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venícius de Araujo Alves - CONSTRUTORA VERGAN LTDA . Cariré-CE, 03 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.02 As Secretarias Municipais do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.09.26.02, cujo objeto é a Aquisição de Veículos 0KM para atender as Necessidades dos Programas, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação e atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 05/10/2023 e abertura das propostas de preços no dia 18/10/2023 às 10:30hs/min. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 3 de outubro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.20.002-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.09.20.002-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução os serviços de instalação de subestações nas unidades escolares, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 20 de outubro de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel - CE, 3 de outubro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.10.001 Tomada de Preços N° 2023.07.10.001. Do Tipo Menor Preço Global, tendo como a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 01) Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.631.462/0001-29; 02) Ailton P Alves Junior Construções, inscrita sob o CNPJ n° 37.133.043/0001-55; 03) Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 12.044.788/0001-17; 04) FVL Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.973.635/0001-82; 05) SGN Comercio Projetos e Arquiterura LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 18.346.572/0001-92; 06) KLF Serviços, inscrita sob o CNPJ n° 35.848.539/0001-80; 07) VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.042.893/0001-82; e foram Classificadas: 01) Concretechni Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.595.013/0001-60; 02) Itapajé Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001-37; 03) GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 04) Repasse do Vale - Rafael Andrade de Sousa Veiculos - ME, inscrita sob o CNPJ n° 37.658.271/0001-49; 05) Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 24.875.938/0001-13; 06) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 30.412.053/0001-80; 07) 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.717.419/0001-15; 08) F M S Oliveira - ME, inscrita sob o CNPJ n° 46.319.340/0001-80; 09) Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.652/0001-97; 10) LM Serviços & Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.297.100/0001-10; 11) 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17. A licitante 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17, ficou classificada com o menor valor de R$ 1.741.152,23 (hum milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 3 de outubro de 2023 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.01 - SMS Pregão Eletrônico Nº 2023.08.02.01 - SMS. Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Maternidade Santa Terezinha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, de acordo com a proposta do FNS N° 11777.761000/1220-02. Empresas Vencedoras: AUDISERVICE - Assistência de Aparelhos Auditivos LTDA - CNPJ N° 00.497.262/0001-03, referente aos itens 03 e 07, perfazendo o valor global de R$ 89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais), Malurel Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ N° 11.773.173/0001-69, referente aos itens 11 e 15 perfazendo o valor global de R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais), Costa Lima Comércio e Representações LTDA - CNPJ N° 44.515.147/0001-90, referente aos itens 05,06,08,09,12 e 16 perfazendo o valor global de R$ 22.979,96 (Vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - CNPJ 49.140.067/0001-10, 01,02,10 e 13, perfazendo o valor global de R$ 15.440,00 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais), Data da Homologação: 28 de Setembro de 2023. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia - Sr. Emerson Diniz Lima. Caucaia - CE, 28 de Setembro de 2023 EMERSON DINIZ LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA Extrato de Contrato Nº 22.12.19.01-SEINFRA da Tomada de Preços Nº 2022.07.12.01-TP- SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 1.143.101,72 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil, Cento e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31 - CONTRATADA. Coreaú- CE, 03 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato. Extrato de Contrato Nº 22.12.19.01- SEINFRA da Tomada de Preços Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias até 26 de Agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Ordenador de Despesas - CONTRATANTE, e A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. Antônio Manoel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.