DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400327 327 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a realização da recuperação das estradas vicinais que interligam a Comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú/CE, conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2022.07.12.01-TP-SEINFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante: A. M. DE S. LIMA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S - ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 29 de Dezembro 2022, com VALOR GLOBAL de R$ 1.143.101,72 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Três Mil, Cento e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 3 de Outubro de 2023. ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 20 de Outubro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 3 de Outubro de 2023 FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.1 A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.1 para aquisição de livros paradidáticos, visando a implantação do programa pacto pela aprendizagem da Secretaria Municipal da Educação junto as Escolas da Rede no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 19 de Outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 19 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de Outubro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.2 A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.2 para aquisição de material de informática de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de Outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de Outubro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.10.03.1. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de outubro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de outubro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 3 de outubro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2023 - COJUR/SEPOG Extrato do Contrato N° 073/2023 - COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n. 07.965.262/0001-30, representada por seu Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, inscrito no CPF sob n. 436.XXX.XXX-72, residente e domiciliado em Fortaleza. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, sala n. 1113, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60175-705, Fone: (85) 3055-3540, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, representada neste ato pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2000002261546 SSP/CE, e do CPF nº 646.XXX.XXX-68, residente e domiciliado na cidade do Eusébio/CE, na Rua 17, número 246, Mangabeira, CEP:61760-000. DO OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente contrato o registro de preços visando contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidas no anexo - I, Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 225/2023. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: 3.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 14.939.780,80 (quatorze milhões e novecentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 3.2. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 3.3. O reajuste será feito por meio de apostila, nos termos do Art. 65, §8, da Lei Federal nº 8.666/1993, precedido de requerimento escrito do contratado. Subcláusula Primeira - No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. 3.4. Dos itens Contratados: Item 01 - 3583728 - MODULO DE CAPACI DA D E PARA CLOUD DE PRIVADA - TIPO 1.Unidade: 6. Valor unitário: R$ 799.470,00. Valor Global: R$ 4.796.820,00. Item 05 - 3583734 - LICENÇA DE CLOUD PRIVADA - TIPO 2. Unidade: 3 Valor unitário: R$ 272.192,00, Valor Global: R$ 816.576,00. Item 06 - 3583735 - UPGRADE DE LICENÇA DE CLOUD PRIVADA - TIPO 1. Unidade: 10. Valor unitário: R$ 245.056,00. Valor Global: R$ 2.450.560,00. Item 09 - 3583738 - LICENÇA DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA CLOUD PRIVADA. Unidade: 16. Valor unitário: R$ 214.890,00. Valor Global: R$ 3.438.240,00. Item 10 - 3583740 - MODULO DE ARMAZENAMENTO PARA PROTEÇÃO DE DADOS DA CLOUD PRIVADA. Unidade: 01. Valor unitário: R$ 630.872,10. Valor Global: R$ 630.872,10. Item 11 - 3583741 - UPGRADE MODULO DE ARMAZENAMENTO PARA PROTEÇÃO DE DADOS DA CLOUD PRIVADA. Unidade: 04. Valor unitário: R$ 463.338,70. Valor Global: R$ 1.853.354,80. Item 12 - 3583742 - SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO DE CLOUD PRIVADA. Unidade: 01. Valor unitário: R$ 263.157,90. Valor Global: R$ 263.157,90. Item 13 - 3583743 - SERVIÇO DE SUPORTE AO AMBIENTE DE CLOUD PRIVADA. Unidade: 03. Valor unitário: R$ 132.000,00. Valor Global: R$ 396.000,00. Item 14 - 3583744 - TREINAMENTO NA SOLUÇÃO DE CLOUD PRIVADA. Unidade: 01. Valor unitário: R$ 35.000,00. Valor global: R$ 35.000,00. Item 15 - 3583746 - HORAS DE CONSULTORIA EM CLOUD PRIVADA, SOB DEMANDA. Unidade: 720. Valor unitário: R$ 360,00. Valor Global: R$ 259.200,00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 5.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 5.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua Fortaleza, 14 de setembro de 2023. Assinam: Valternilo Costa Bezerra Filho / SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Thiago Chaves Holanda Costa/ NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA . Emanuel Victor Louredo Herculano - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 50.672 - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico Nº 101/2023, processo administrativo P182458/2022, que tem por Objeto a Seleção de Proposta para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Biombos e suportes para solução endovenosa, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve homologar o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 101/2023, Edital Nº 8767, referente aos itens 03 e 04, em favor da empresa: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, com o Valor Total da empresa em R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); com o valor global do Pregão Eletrônico Nº 101/2023, Edital nº 8767, a quantia total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de Despesas 44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 5.150010020000 e 163200000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza/CE, na data da assinatura eletrônica. (30/09/2023) DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 A Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8° da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal n° 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal n° 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal n° 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto n° 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br, no período de 05 de outubro de 2023 à 24 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 27 de outubro de 2023 às 09h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza -CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no município. Modalidade: Chamada Pública N° 020/2023. O EDITAL e os seus anexos estão disponiveis na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br e no sítio oficial http://compras.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza - CE, 3 de outubro de 2023 NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; G.A. RABELO JUNIOR, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; FC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66; JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 44.370.075/0001-30; FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23;