DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea "a", lei 8.666/93. Granja-CE, 3 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; MARÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39 E FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66 e HABILITADAS às empresas: ALPHATEC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.032.726/0001-20; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.991.913/0001- 00; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; W U CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; D & A SERVI ÇO S E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.231.441/0001-30; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524//0001-89; F J CONSTRUTUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; G W M ARCANJO ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; CONSTRUTORA A G LTDA, CNPJ Nº 34.236.829/0001-09; F AIRTON VICTOR, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 e ABRAAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 12.044.788/0001-17. Ficando aberto o prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, inciso i, alínea "a", lei 8.666/93. Granja-CE, 3 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão de Seleção de Chamamento Público comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público Nº 004/2023, tendo como Objeto a Seleção de Empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para Execução de Empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, até a data de 03 de Novembro de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Granja, Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE. Setor de Licitação. Granja-CE, 3 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 021/2023- SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Copa Engenharia Ltda E Msp Construções & Empreendimentos Ltda. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Msp Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, com o valor global de R$ 2.285.070,58. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 2 de outubro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ANULAÇÃO Anulação dos Lotes/Grupos 1 E 2 - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.04.1-SRP. Faço saber que a Secretária de Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, em especial em seu Art. 49, determinou a Anulação dos Lotes/Grupos 1 e 2, cujo o Objeto é Registro de Preços para futura E eventual aquisição de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. A íntegra do termo de anulação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 3 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baús literários para as escolas da rede municipal de ensino junto da Secretaria Municipal de Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 04/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 19/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: IN-2023.09.05.02-PMI/FUSPI Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO: IN-2023.09.05.02- PMI/FUSPI - Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 2º da Lei Federal 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Contabilidade Pública Municipal. Empresa: Meritus Consultoria e Controladoria Governamental S/S, inscrita no CNPJ 05.282.559/0001-75. Valor Mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: de 12 meses, podendo ser prorrogado nas formas previstas no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente) e Janaylson Cirilo Lopes de Lima (Sócio Administrador). Fone: (88) 3510-1250. Iguatu-CE, 06 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Trimestral ARP Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de "A a Z", contidos na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Fa r m a c ê u t i c o - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s). Fornecedor 1: Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, no Valor Global de R$ 1.010,000,00 (Hum milhão e dez mil reais) com o percentual de desconto de 15% (quinze por cento); Fornecedor 2: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, no valor global de R$ 1.100,000,00 (Hum milhão e cem mil reais); Com o percentual de desconto de 60% (sessenta por cento). Data da Homologação: 07/03/2023. Data da ARP: 08/03/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 03 de outubro de 2023. Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023 Objeto: Seleção da Melhor Proposta para Aquisição de material odontológico, destinado à manutenção das ações e serviços de saúde bucal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 030/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 19 de Outubro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 3 de Outubro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.15/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de Educação Básica. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.026.525/0001-00. EMPRESAS INABILITADAS: 01- ILCONE - INCORPORADORA E CO N S T . NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 02- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03- KRONUS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 37.239.818/0001-71; 04- FJ CONSTRUTORA- FRANC I S CO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS - CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; 05- FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 06- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 07- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 08- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 09- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 10- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001-87; 11- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 12- TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 3 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL