DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): TRINAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ N° 27.164.079/0001-42, Vencedora dos itens 01, 04 e 07 com Valor Total/Global estimado de R$ 165.200,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), COMERCIAL ELLEN LTDA, CNPJ N° 13.403.884/0001-77, Vencedora do item 02 com Valor Total/Global estimado de R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA-ME, CNPJ N° 15.601.324/0001-52, Vencedora dos itens 03 e 05 com Valor Total/Global estimado de R$ 20.396,00 (Vinte Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais), ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ N° 33.948.013/0001-46, Vencedora do item 06 com Valor Total/Global estimado de R$ 42.180,00 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Reais). ASSINATURA DA ATA: 29/09/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 050-2023-PE, cujo objeto: contratação da prestação de serviços de instalações de ar condicionados, manutenção preventiva e corretiva incluso reposição de peças e componentes em até 30%, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 04/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 17/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 17/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 17/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 3 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo Nº. 29.11.01/2021, resultante do Tomada de Preços N° 29.11.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Turismo Contratado (a): I Fernandes Barbosa Ltda Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento no Bairro Expedito Diógenes no município de Jaguaribe/CE. Vigência do contrato: até 29 de fevereiro de 2024. Assina Pela Contratada: Iago Fernandes Barbosa Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SMAS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de equipamento, material permanente e de consumo, destinados ao plano de aplicação do PROCAD-SUAS e CRAS - São José, conforme termo de referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 18 de Outubro de 2023, às 08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, 3 de outubro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (Três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Do Valor Total do Aditivo de Acréscimo : O valor total do Aditivo de acréscimo é de R$ 48,61 (Quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 752.824,59 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.30.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Concorrência Nº 2023.06.30.1, sendo o seguinte: a empresa DL Locações e Serviços LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$ 4.957.212,35 (quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Empresas com propostas declaradas desclassificadas: Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, Roma Construtora LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 3 de outubro de 2023 VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.09.28.02/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Prazo: 03 (três) meses. Valor total: (R$ 90.332,16). Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Audísio de Morais. Mauriti-Ce, 28 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/23-TP O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa Medeiros Construções e Serviços LTDA, foi vencedora do certame por apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Milhã-CE, 3 de outubro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP007/2023, cujo OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, Plano de Trabalho Nº. 1084812-92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 OBJETO é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, Plano de Trabalho Nº. 1084812-92. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/2023 O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/2023, cujo objeto versa sobre Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Gestão dos Serviços de média e alta complexidade, através de Emenda Parlamentar, conforme Proposta Nº. 11372.601000/1230-03, visando suprir as necessidades de Equipamentos do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa e oferecer aos usuários do SUS, atendimento qualificado, no Município de Nova Russas - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 DE OUTUBRO DE 2023 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas/CE, 2 de outubro de 2023 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto versa aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro público Municipal de Novo Oriente/CE. Empresa Habilitada: 04 - Firme Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.864.742/0001-07 Empresas Inabilitadas: 01 - Antonio Erinaldo de Lima, inscrita no CNPJ nº 10.608.429/0001-10- 4.2.33;02 - BRB Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.577.254/0001-00- 4.2.1.1;4.2.4.1; 4.2.4.2; 4.2.4.5; 4.2.4.6; 4.2.4.7; 4.2.5.3;. 03 - Alan Cesar F de Sousa, inscrita no CNPJ nº 38.147.279/0001-03; 4.2.1.1- 4.2.2.5; 4.2.3.2; 4.2.4.1; 4.2.4.2; 4.2.4.5; 4.2.4.6; 4.2.4.7; 4.2.5.3; 4.3.1; 05 - Engepar Comercio e Instalacoes de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.673/0001-37- 4.2.5.1. Após o julgamento dos documentos, a Comissão de Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei de Licitações. Nada mais havendo a consignar em ata, o presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e se achada conforme, vai assinada pela Comissão. Novo Oriente/CE, 03 de outubro de 2023. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja apresentação de recurso administrativo contra essa decisão, fica marcado para o dia 20 de outubro de 2023, às 11:00 horas a abertura da proposta de preço na sala do setor de licitações. O inteiro teor dessa decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 3 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.09.05.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Econômia Solidária de Orós-CE, tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 10 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico. Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0073.2.093 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB (CRAS, SCFV). Elemento: 4.4.90.52.00. Recursos Oriundos De Transferência de Recurso do FNAS. Empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Endereço: Rua 1086 (Conj. Ceara II), 135-A, Conjunto Ceara II, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81.Valor Global: R$ 7.268,00 (sete mil, duzentos e sessenta e oito reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.Vencedora: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Assina pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos. Assina pela Contratante: Jesse Nunes de Andrade.