DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0073.2.093 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB (CRAS, SCFV) e 1002.11.122.0021.2.100 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Assistência Social - FMAS. Elemento: 4.4.90.52.00. Recursos Oriundos de Transferência de Recurso do FNAS. Empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Endereço: Rua 1086 (Conj. Ceara II), 135- A, Conjunto Ceará II, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81. Valor Global: R$ 95.555,51 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Vencedora: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Assina pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos. Assina pela Contratante: Jesse Nunes de Andrade. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.05.01/2023 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Orós-CE. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Orós-Ce, tudo conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. Empresas Vencedoras: Empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Endereço: Rua 1086 (Conj. Ceara II), 135-A , Conjunto Ceará II, Fortaleza-CE. CNPJ: 50.706.360/0001-81. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 126.985,01 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de setembro de 2023. Assinam pelos Licitantes: Aecio Nogueira Vasconcelos (N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME). Assina Pela Órgão Gerenciador: Jesse Nunes de Andrade (Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Econômia Solidária de Orós-CE). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 9/2023/DIV - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de outubro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 009/2023/DIV - PE com o seguinte objeto Contratação de Serviços Mecânicos e Elétricos para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos, Carros e Máquinas Pesadas das Diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) - 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h às 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 3 de outubro de 2023 RAFAEL SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Potengi - CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 a 23 de outubro de 2023, das 08h00min às 16h00min, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi - CE, CEP: 63.160- 000, considerando os dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na referida Secretaria, no setor de Alimentação Escolar. Potengi - CE, 29 de setembro de 2023 CÍCERO RICARDO FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (Peças gráficas) e anotação de responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 20 de outubro de 2023 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Potiretama - CE, 3 de outubro 2023. KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.12.06.2023 - SEINFRA Extrato do Contrato da Concorrência Pública Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: ETAPA I - Área dos boxes e ETAPA II - Caixa d'água, circulação externa e banheiros, localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2023; VALOR GLOBAL: LOTE I - R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) LOTE II - R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 23 691 1507 1.059 - Reforma dos Mercados Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Convênios da união / 1500000000 - recursos não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos Neto. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA Reabertura O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, terá a sessão inicial com uma NOVA DATA de Abertura em função de alteração no Projeto Básico do Edital. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 06 de Novembro de 2023, às 09h. O Instrumento Convocatório reformado poderá ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 3 de outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.2023.01-TP Abertura das Propostas de Preços A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que fará abertura das propostas de preço, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 05/10/2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri-CE, 3 de outubro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 2023.10.03.01 - UASG - 981547 Nº no Compras.gov.br - 342023. Objeto: Aquisição de veículos destinados às Unidades Básicas de Saúde das localidades de Chora, Ipiranga e Recanto, município de São Benedito/CE, conforme proposta Ministerial nº 11099832000122001, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 05 de Outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 05 de Outubro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 20 de Outubro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 3 de outubro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual resultante da Inexigibilidade de Licitação (Credenciamento) nº 1505.001/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501. 10.301.0112.2.026 - Programa Saúde da Familia ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI Nº 231/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE; PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 (Doze) Meses; CONTRATADA: CENTRO MÉDICO CARVALHO LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Mascarenhas de Carvalho; ASSINA PELO CONTRATANTE: Gabriela Lopes de Sousa; VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: X7E Empreendimento LTDA, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 10; BV Contrucoes Locacoes e Servicos, lote 7; e S S Serviços E Entretenimentos LTDA, lote 9, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/CE, 2 de outubro de 2023. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.10.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre - CE, conforme Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, de acordo com projetos e orçamento anexo ao Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 20 de Outubro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre/CE, 3 de outubro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA