DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 394.500,00 trezentos e noventa e quatro mil quinhentos reais; DA VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 02 de outubro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 4526/2023 O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 09h:10min do dia 23 de outubro de 2023, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança/ES, processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023. A partir da data da publicação deste aviso, o edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Gerência Mun. de Gestão de Licitações), no endereço acima, de segunda a quinta-feira, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min às 17h00min, e na sexta-feira, no horário de 07h00min as 13h:00min, bem como pelo site www.boaesperanca.es.gov.br CI: 2023.013E0700001.01.0011. Boa Esperança, ES, 3 de outubro de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 104/2023 - O Município de Brejetuba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba/ES, CEP 29.630- 000, CNPJ n. 01.612.674/0001-00, e por outro lado como CONTRATADA a empresa VIK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.237.437/0001-81, firmado em 25/09/2023, através da concorrência 003/2023, objeto a contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 2021-0GD3Z, no valor total R$: 3.132.191,21 (três milhões cento trinta dois mil cento noventa um reais e vinte um centavos). Com término em 25 de setembro 2024. Id Cidades 2023.015E0700001.01.0014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 030/2023 - ID 1022037. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, eletrodomésticos e informática para o centro cultural palácio Bernadino Monteiro. Acolhimento das propostas a partir de 04/10/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 19/10/2023 às 12h30min. Sessão de disputa dia 19/10/2023 às 13h30min. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 3 de outubro de 2023 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Bebedouros, Purificador e Filtros, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 19/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 19/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1019677. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0025 Cach. Itapemirim, 3 de outubro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Álcool Etílico 70%, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 19/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 19/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020275. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0026 Cach. Itapemirim, 3 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Endodontia), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 20/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 20/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1021877. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0027 Cach. Itapemirim, 3 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLÁVIO SANTOLIN DE BORTOLO. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 23 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 35.755,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 - Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 - Gabinete do Prefeito, ficha 013, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 13001 - Secretaria Municipal de Finanças, ficha 029, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005, 0020, 0043, 0051, 0056, 0060 e 0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 166000000000 (Recurso Federal) 266000000000 (Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) 266100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 0058, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170400000000 (Royalties Federal) 270400000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 016001- Secretaria Municipal de Educação, ficha 077, 085, 0099, 0115, 0131, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 250000250000 (MDE) 154000300000 (FUNDEB 30%) 155300000000 (FNDE Transporte PNATE) 157600000000 (SEDU) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 17002 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0010, 0035, 0049, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 16000000000 (Recurso Federal) 26000000000 (Recurso Federal) 170400000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 0169, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170400000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 0208, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170400000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 0244, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000017/2022, protocolo GED n° 10402/2023, processo GED n° 6843/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 044/2023 de 02 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 011/2022, processo Ged n° 1494/2022, protocolo GED n° 10762/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0003. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR G E R H A R DT . OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; assistência financeira complementar repassada pela União ao piso da enfermagem; Fundamentação Jurídica Lei 14.434/2022; (b) acréscimo financeiro de R$ 231.493,48 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reis e quarenta e oito centavos), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023; (c) Parcela referente ao mês de setembro R$ 66.725,51 (sessenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) e valores atualizados de maio a agosto no valor de R$ 35.408,56 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) conforme Portaria GM/MS Nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; O valor total do Terceiro Termo Aditivo é de R$ 333.627.55 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-018.