DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400332 332 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 71/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LUIZA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 41.913.060/0001-82 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023/2024 Valor do Acréscimo: R$ 56.864,25 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo: 7459/2023 ID: 2022.025E0700001.01.0022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.193/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSO NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/10/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/10/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/10/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/10/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0026. Guarapari/ES, 3 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.896/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0011 Guarapari/ES, 3 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.813/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE SANDÁLIAS, ROUPAS E TOALHAS DE BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTOS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DO CENTRO POP E DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - SETAC. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0007. Guarapari/ES, 3 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 146/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA A APAE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/10/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/10/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20/10/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0022. Guarapari/ES, 4 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.473/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0058 que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉST I CO S PARA COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. Em que se sagrou vencedor a empresa TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 3 de outubro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Agente de Contratação - Pregoeira Substituta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PROCESSO Nº 26353/2023 RESULTADO FINAL E RESULTADO DE RECURSO PE 118/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o resultado do recurso administrativo da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - P R O C ES S O Nº 26353/2022,cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO E PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-PPCI, PARA ATENDER ALGUMAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Informando que o Exmo. Senhor Prefeito acolheu as razões da pregoeira mantendo a classificação da empresa QHS EXECUÇÕES ES SERVIÇOS LTDA , indeferindo o recurso administrativo interposto pela empresa SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Informa por fim que o pregão finalizou no valor total estimado de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais). Guarapari-ES, 3 de outubro de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira - SEMED Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 037665/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO MÓVEL DE INFORMÁTICA - CHROMEBOOK COM ESTAÇÃO DE RECARGA MÓVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0027. Marataízes - ES, 3 de outubro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 001739/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. ABERTURA: 19 de outubro de 2023, às 09h. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul (ES), 3 de outubro de 2023. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 000687/2023 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.16.0007. Processo: 007354/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 08.263.434/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, por meio de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022, oriundo do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca (SEAG). Valor total: R$ 187.900,00. Prazo: 11 de setembro de 2023 a 10 de setembro de 2024. Dotação: 0040012060800062.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo - 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Ficha - 00125 - Fonte de Recurso - 170000000006. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 901218/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE 4° Termo Aditivo do Contrato n° 237/2019 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 4°. Contrato original nº: 237/2019 - Processo n° 56.057/2019 Objeto do contrato original: Contratação de prestação de serviço de locação de equipamento de RX. Contratada: VEGA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com cláusula rescisória ou até a conclusão do serviços com concessão de desconto no percentual de 5% (cinco por cento) Valor do Aditivo: R$ 302.416,66 (trezentos e dois mil quatrocentos e dezesseis mil e sessenta e seis centavos ).