DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400333 333 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 1035, de 18/09/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Ponto Eletrônico Biométrico, a fim de atender as necessidades de diversas secretarias deste município, com entregas parceladas, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 17/10/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDAD ES : 2023.070E0700001.02.0020. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 127/2023 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 2940921/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0079. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 06/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 25/10/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 25/10/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 2 de outubro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ALEX MARIANO Secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Abadia de Goiás torna público para conhecimento dos interessados que na forma da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), estará recebendo inscrições por meio do link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c l 2 KS W g g i 5 Ke n P p P f v D LV Q 0 t I Y H 0 L Kw b d S K N M FAMqQ2XTmjA/viewform?usp=sf_link ou presencialmente na Secretaria de Educação e Cultura entre os dias 06 até 20 de outubro de 2023, visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99307-9462, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 28 de setembro de 2023 CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA Secretaria Municipal de Educaçao AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Abadia de Goiás torna público para conhecimento dos interessados que na forma da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), estará recebendo inscrições por meio do link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f Z d Q 9 g s 2 U X W q j i U H B d R h P Y j b f 8 R y 8 x z A n FA - GNp66eBSXZOg/viewform?usp=sf_link ou presencialmente na Secretaria de Educação e Cultura entre os dias 06 até 20 de outubro de 2023, visando a seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99307-9462, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h Abadia de Goiás-GO, 28 de setembro de 2023 CRISTIANE SILVA CARLOS NOGUEIRA Secretaria Municipal de Educaçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 19/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo MENOR PREÇO PORITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O PROTOCOLO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SIC) E DEMANDAS JUDICIAIS, conforme a solicitação n°. 000179/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo (SEI) n°. 01108.00002749/2023-79 e Processo Administrativo (SIM) nº. 000029854/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 2 de outubro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Repetição Data de abertura: 07 de novembro de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de consultoria especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Aparecida de Goiânia/GO, através de consolidação e complementação dos diversos estudos e projetos já desenvolvidos, conforme especificações e características contidas no projeto básico. Tipo: Técnica e Preço. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Executiva de Mobilidade. Processo: 2023.005.638. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 3 de outubro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei n°8.666/93, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência Pública nº 003/2023 processo nº: 2023.027.118, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução do Programa de Reestruturação Viária na Bacia do Ribeirão Santo Antônio II - CAF/PMAP - execução de obras de infraestrutura relativas à Bueiro Celular, Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Calçamento, Paisagismo e Sinalização, de acordo com o Edital e seus anexos, a saber: Empresas vencedoras: M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda. (lote 01), Unida Engenharia Ltda. (lote 02), M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda. (lote 03), Unida Engenharia Ltda. (lote 04), Unida Engenharia Ltda. (lote 05), Costa Brava Projetos e Construções Ltda. (lote 06), Unida Engenharia Ltda. (lote 07) e M. Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda. (lote 08), nos valores globais de R$ 2.343.331,26 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), R$ 1.555.749,24 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), R$ 1.694.824,27 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte quatro reais e vinte e sete centavos), R$ 1.942.547,38 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), R$ 3.153.354,04 (três milhões cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), R$ 1.707.167,85 (um milhão setecentos e sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), R$ 1.805.690,73 (um milhão oitocentos e cinco mil seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos) e R$ 1.672.511,34 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e onze reais e trinta e quatro centavos), respectivamente. Aparecida de Goiânia - GO, 3 de outubro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Reajuste do Contrato nº 074/2021, referente ao Pregão Presencial nº 019/2021, Processo: 2023033624, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Clean Master Ambiental Ltda., CNPJ: 18.804.209/0001-73. Valor Global: R$ 2.307.655,39. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Espécie: Contrato prestação de serviços Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOVERLÂNDIA. Contratado: 52.223.473 CARLOS CESAR ALVES DE ALMEIDA CNPJ: nº. 52.223.473/0001-51 Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais para implantação de projeto a fim de fornecer aulas de capoeira a crianças que frequentam o Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo de Doverlândia, com verba federal (serviços da proteção social básica). Valor global do contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária: 07.16.08.244.1352.2.077 00607 3.3.90.39 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; fonte de recurso: 129. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como dispensa de licitação 81 e seus anexos. Doverlândia (GO), 03 de outubro de 2023 - Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: A presente Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de entulhos não abrangidos pela coleta regular no município, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás. A inscrição e recebimento da documentação iniciarão a partir do dia 23/10/2023 até o dia 31/10/2023. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7719 ou na sede do Fundo Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Dr. Neto, sem n.º, Centro, CEP: 76.600-000, Goiás-GO. Cópia completa do Edital disponível no site oficial do Município: www.prefeituradegoias.go.gov.br Município de Goiás, 3 de outubro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES Presidente da Comissão