DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400334 334 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturação das Unidades Básicas de Saúde de Calcilândia, Colônia de Uvá e Rio Vermelho. Na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Eletrônico e do termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 04/10/2023 até às 08h00min do dia 24/10/2023. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Go i á s - G O, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 3 de outubro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo n 690/2023 de alteração ao Contrato Original n 472/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções & Soluções Ambientais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Cesar Lattes, QD 52, LT 36, Nº 131, SL 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia-GO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.463.415/0001- 34, representada por seu procurador o Sr. Albert Fraga Lima Leite, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 025.024.561-26, e do RG nº 4198835 SPTC- G O. Espécie: Termo aditivo de correção. Modalidade: Concorrência Publica n 001/2023. Objeto: Modificação unilateral da Clausula Terceira do contrato original de execução de obra publica. Alteração da Clausula Terceira do Preço e Condições de Pagamento: Alterando o valor de: R$ 6.158.631,73 (seis milhões e cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos); Para o valor: R$ 6.127.989,31 (seis milhões e cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Data da Assinatura: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 9401/2023. O FMS de Jaraguá-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PE, visando registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e n site da Prefeitura: jaragua.go.gov.br, link: Licitações. Abertura: 24/10/2023 às 08h30min. Informações: Na Sede do FMS de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro, CEP: 76.330.000, Jaraguá/GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O FMS de Jaraguá, torna público, que no dia 19/10/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, realizará certame licitatório na modalidade PP, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, pertencentes à frota do FMS, incluindo fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso, certificadas pelo INMETRO para que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças genuínas. Informações: Procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro, Jaraguá/GO, horários das 08h às 11h e 13h as 17h, fone 62 3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FMS de Jaraguá, torna público, que no dia 19/10/2023, às 14h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, realizará certame licitatório na modalidade tomada de preço sob o regime de empreitada indireta por Preço Global, visando à Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS Primavera), Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS Dhema da Matta), Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS Bougainville), Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS Santa Rosa) e da Farmácia Municipal de Jaraguá/GO. Informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro, Jaraguá/GO, no horário das 08h às 11h e 13h as 17h, Telefone (062) - 3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 3 de outubro de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA GO, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 006/2023 -SRP (processo 17409/2023), tipo menor preço por item, às 8horas do dia 18 de outubro de 2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, para atender as necessidades do laboratório do CAIS, Farmácia Hospital Municipal, Farmácia básica do CAIS e Atenção Assistida, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19 e Decreto Municipal nº 102/2018, conforme edital e anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 8233/2023 Dispensa: 426/2023 Contrato n° 209/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: MATHEUS ALVES GOMES DE MORAIS 70329528106 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeos institucionais para as redes sociais oficiais do MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) Dotação: 04.0122.0052.2.006.339039 FICHA 70 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações Vigência: 06/09/2023 à 31/12/2023 Data da Assinatura do Contrato: 06/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 PROCESSO N° 4370/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MARA ROSA - GO; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2023; EMPRESAS VENCEDORAS: ITEM 1 (CNPJ 23.227.868/0001-24) / 2 (19.575.048/0002-37), 3 (31.262.616/0001-64), 4 (13.798.658/0001-32), 5 (46.135.499/0001-45), 6 (21.698.437/0001-10), 7 (34.026.911/0001-00), 8 (34.957.137/0001-50), 9 (19.248.658/0001-45), 10 (46.872.557/0001-13) A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 OBJETO: Manutenção Corretiva e Preventiva De Oxigênio da UTI; Data da Abertura: 20/10/2023; Horário: 13:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 2 de outubro de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 OBJETO: Manutenção Corretiva e Preventiva da Central de Ar Condicionado da UTI (Recurso federal, Estadual e Municipal); Data da Abertura: 27/10/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 2 de outubro de 2023. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada (SRP) aquisição de materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste município de Nazário, Estado de Goiás, emenda parlamentar da Deputada Federal Flávia Morais, Nº Da Proposta: 03130.778000/1220-01. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2023, saindo como vencedor HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, com o valor total de R$ 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais), OP QUIRINO DITRIBUIDORA EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.829,45 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), LICITA FISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 7.490,00 (Sete mil quatrocentos e noventa reais), CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, com o valor de R$ 2250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, com o valor de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, com o valor de R$ 939,00 (novecentos e trinta e nove reais), KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME, com valor de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais), BIOPULSE BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, com o valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 3.797,40 (três mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$. 25.027,85 (vinte e cinco mil e vinte sete reais e oitenta e cinco centavos). Nazário, 3 de outubro de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que fica ADIADO para o dia 19 de OUTUBRO de 2023, às 09:00hrs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL com o nº 062/2023, tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de Instituição Financeira para prestação e serviços de processamento dos pagamentos originados das folhas de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo, em caráter de exclusividade, fornecimento de credito consignado aos funcionários, sem exclusividade e pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial, para atender as necessidades do município de Niquelândia, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades, e Especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. A Sessão Pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de Proposta Financeira e de Habilitação e demais documentos pertinentes ao Certame Licitatório, será realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Niquelândia, localizada na praça Mestre Dário, n 01, Centro. O edital completo, bem como, demais informações referente ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas no departamento de Licitação da Prefeitura de Niquelândia, no horário das 08h00min as 13h00min, ou por e-mail [email protected], ou através do seguinte endereço eletrônico: https://www.niquelandia.go.gov.br/. Niquelândia, 3 de outubro de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro