DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400335 335 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE ANULAÇÃO O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, torna público que fica desconsiderado o Aviso de Licitação onde referencia-se a Chamada Pública Nº 003/2023 FMS e Chamada Pública Nº 004/2023 FMAS, veiculado no DOU - Diário Oficial da União e no Jornal "O Hoje" ambos no dia 03 de outubro de 2023, respectivamente nas páginas 152 e 18, no qual houve uma falha administrativa, sendo publicado erroneamente, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br: Nova Crixás, 3 de outubro de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 93/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 20 de outubro de 2023 (20/10/2023), às 13 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ visando o recapeamento de vias urbanas municipais, utilizando o saldo remanescente das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 1487/2021 e 1488/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 3 de outubro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Convocação Sessão II Tomada de Preços nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 03/2023, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 18 de outubro 2023, às 13 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 3 de outubro de 2023. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 298/2023 Pregão Eletrônico nº 62/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : J.G.M. Comércio de Eletroeletrônicos Eireli, CNPJ nº 21.440.180/0001-00. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-02. Valor Total: R$ 1.473,46. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 299/2023 Pregão Eletrônico nº 62/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP., CNPJ nº 21.971.041/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-02. Valor Total: R$ 1.383,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 300/2023 Pregão Eletrônico nº 62/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Solve Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ nº 45.438.636/0001-58. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-02. Valor Total: R$ 2.710,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 301/2023 Pregão Eletrônico nº 62/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : LM Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 37.647.559/0001-18. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1200-02. Valor Total: R$ 4.349,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 O Fundo Municipal de Saúde, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 8662/2023, Pregão Eletrônico 022/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (FMS), após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório as seguintes empresas pelo valor unitário: a) HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 36.764.774/0001- 3640.102.540/0001-09: Item 01 R$ 257,44; Item 02 R$ 268,00; Item 23 R$ 257,44; b) CASA DO SOCORRISTA LTDA, CNPJ: 14.039.501/0001-96: Item 03 R$ 27,50; Item 05 R$ 36,00; Item 06 R$ 239,00; Item 15 R$ 374,00; Item 16 R$ 129,00; Item 17 R$ 167,00; Item 19 R$ 1.649,90; Item 20 R$ 169,00; Item 21 R$ 147,42; Item 22 R$ 379,00; Item 24 R$ 288,00; Item 29 R$ 304,00; c) OPERACIONAIS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 30.249.208/0001-00: Item 04 R$ 348,00; d) Fracassados: Itens 25 e 26; e) Desertos: Itens: 07, 08,09,10,11,12,13,14,18,27 e 28. Porangatu (GO), 18 de setembro de 2023. GERALDO RIBEIRO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 24 de outubro de 2023 às 09 hrs, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Dois Veículos de Passeio Zero KM, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais especificações contidas no Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 3 de outubro de 2023. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 18/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 41/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 041/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 041/2023, pregão eletrônico 41/2023, processo administrativo nº 10169/2023, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Rio Verde, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias, forros e portas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, sendo os itens 01, 02, 04 e 05 com valor total de R$ 15.046,58, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, denominado ADERENTE, neste ato representada pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, adere a Ata de Registro de Preços nº 41/2023, Processo Licitatório nº 10169/2023, firmada entre a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RIO VERDE-GO e a empresa ENG8 ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 18.891.250/0001-24, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CÉLIO ALENCAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 761.615.876-53, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 41/2023 referente ao Processo Licitatório nº 41/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 3 de outubro de 2023 ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do PROCON CÉLIO ALENCAR DE OLIVEIRA ENG8 Engenharia Ltda EXTRATOS DE IINSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 88694/2023; Objeto: aditivo para alteração da Cláusula Quinta -Da Frota, referente ao Contrato a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 25/09/2023; Vigência: 12 (doze) anos; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada. Contrato nº 420/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 97801/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Tvs Comunicação Ltda; Valor R$ 680.282,00 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais); Data da Assinatura: 27/09/2023; Data de Vigência: 27/09/2023 até 31/01/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Ester Lucia Moreira da Rocha pela contratada. Contrato nº 423/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 97666/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Bee Play Sistemas de Comunicação; Valor R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reias); Data da Assinatura: 27/09/2023; Data de Vigência: 27/09/2023 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Leandro Jose Vieira pela contratada.