DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 353/2023; Ato de Dispensa n° 31/2023; Processo nº 83647/2023; Objeto: contratação para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Humberto Alves Carlos; Valor: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 07/08/2023; Data de Vigência: 07/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Humberto Alves Carlos pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de transmissão de dados via rádio para atender as necessidades da Coordenação de Governança Eletrônica e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 18 de outubro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de outubro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de agente de proteção da aviação civil - APAC, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secr. de Des. Econômico Sustentável e Turismo da Prefeitura de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 19 de outubro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 3 de outubro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE Nº 98/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 098/2023: J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ nº 51.190.667/0001-35, R$ 21.486,93. JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.104.655/0001-87, R$ 5.545,00. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, R$ 6.372,00. SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, R$ 13.350,00. SOLVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, R$ 8.162,00. SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ nº 08.847.035/0001-72, R$ 1.253,00. V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ nº 03.716.848/0001-00, R$ 3.888,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 3 de outubro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 12/2023 Modalidade: pregão presencial - registro de preços 012/2023 - objeto: registro de preços para aquisições futuras de aquisição de materiais diversos, entre eles areia, pedra, contratar empresa transporte escolar, entre outros, visando atender órgãos e secretarias do município, e demais aquisições, bem como contratações e locações - tipo: menor preço por item - abertura da licitação: 17/10/2023 - local de abertura: sede da prefeitura municipal. Às 09:00 horas - informações complementares: os editais poderão ser obtidos em horário comercial na prefeitura, com sede à praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Fone 0800 0000 182, ou no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia - GO, 3 de outubro de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL N° 22/2023 O Fundo Municipal de Educação Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, conforme especificações, calendário escolar, mapa de roteiros e informações complementares da secretaria municipal de educação, a realizar-se no dia 20.10.2023, com início às 08hrs:00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 3 de outubro de 2023. WINICIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 10000010817/2023- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLI CO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM QUIOSQUES E SEMELHANTES, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: item 04 R$ 380,00 em favor da empresa ROGERIO MESSIAS PONTES, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.164.855/0001-28; item 06 R$ 337,99 em favor da empresa LUAN CARLOS LO P ES QUINTINO inscrito no CNPJ sob o nº 49.331.685/0001-48; item 07 R$ 150,00 em favor da empresa JADIR DA COSTA PEREIRA sob o nº 49.754.878/0001-01; FERNANDO FERNANDES MARINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 18 de outubro de 2023, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 09/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção da iluminação pública, iluminação do acesso ao Parque Oswaldo Alves de Queiroz, aquisição de máquinas, equipamento de proteção e ferramentas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 21090/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do objeto da TOMADA DE PREÇOS 026/2023, Processo Administrativo nº 21090/2023, para que onde se lê "Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas vias do município de Uruaçu-GO", leia-se "Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em perímetro urbano no município de Uruaçu/GO". Em razão da retificação realizada, a sessão de abertura do certame que estava marcada para ocorrer no dia 10/10/2023 as 08:00h, fica remarcada para o dia 20/10/2023 as 08:00h, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 3 de outubro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Administrativo nº 17678/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/10/2023 as 09:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo nº 17678/2023, tipo menor preço por item, a realizar- se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU - GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 19 de setembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Administrativo nº 18594/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05/10/2023 as 15:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 009/2023, Processo Administrativo nº 18594/2023, tipo menor preço por item, a realizar- se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Uru-açu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 19 de setembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2023.0905.1 - ADESÃO 001/2023 - SINURB. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para recuperação de estradas vicinais do município de Açailândia. BASE LEGAL: Adesão SRP nº 0001/2023 - SINURB, Procedimento Administrativo nº 20022/2023 e no resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2023 - CPL de ESTREITO/MA, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR TOTAL: O valor do contrato é de R$ 7.075.961,77 (sete milhões setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ESTADO DO MARANHÃO