DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Bacabeira - MA, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 na forma da Lei Nº: 13.019/2014, 349/2014 c/c 466/2023 e 8.069/1990 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA situado na Rua 19 de Junho, S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª. a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Data de Abertura: 24/10/2023. Hora: 08h00min (oito) às 17h00min (dezessete) horas. Objeto: visando à celebração e execução de parcerias que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, nos termos do artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei Federal n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo objetivo de executar ações integradas para educação cidadã e oficinas de lazer, integração ao mundo do trabalho, convivência familiar e comunitária, esportivas, culturais e artísticas, que promovam qualidade de vida, cidadania e protagonismo de crianças e adolescentes no município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 2 de outubro de 2023. LEILIAN DA SILVA CALVET Secretária Municipal De Desenvolvimento Econômico e Social DEWRICK PEREIRA BARROS Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 402/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 16/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. P. M. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 95.632,33 (noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AOS EDITAIS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAIS CHAMAMENTO Nº 07/2023, 08/2023 e 09/2023 Considerando a existência de erro material, no que diz respeito ao período de recebimento das inscrições para participar do presente Chamamento Público; Considerando à necessidade de ajustar o texto do instrumento convocatório, a fim de corrigir as cláusulas que encontram-se descritas materialmente incorretas; A Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, comunica a alteração nos instrumentos convocatórios do Chamamento nº 07/2023, 08/2023 e 09/2023. Nestes termos: ONDE SE LÊ NOS EDITAIS: . RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES . Data: De 02 de outubro de 2023, até 20 de outubro de 2023, para apresentação das propostas e documentação. 8. COMO SE INSCREVER: 8.1 Os interessados deverão entregar em Envelope lacrado os documentos necessários para a fase de avaliação e seleção, os quais estão elencados no item 8.2 deste Instrumento Convocatório, entre os dias 28 de setembro de 2023, até 18 de outubro de 2023, das 08h00min às 18h00min, LEIA-SE: . RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES . Data: De 02 de outubro de 2023, até 13 de outubro de 2023, para apresentação das propostas e documentação. 8. COMO SE INSCREVER: 8.1 Os interessados deverão entregar em Envelope lacrado os documentos necessários para a fase de avaliação e seleção, os quais estão elencados no item 8.2 deste Instrumento Convocatório, entre os dias 02 de outubro de 2023, até 13 de outubro de 2023, das 08h00min às 18h00min. Intimem-se. Balsas/MA, 2 de Outubro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Secretária Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.712/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Municipal de Assistência Social. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 5.855.896,10 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Início da disputa ocorrerá dia 19 de outubro de 2023 às 10:00h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.946/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustível, do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para deslocamento intermunicipal da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda- MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 19 de outubro de 2023 às 11h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 3 de outubro de 2023. Mikaela Oliveira Cabral PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023. PROC. ADM. 052/2023. CONTRATO Nº 1.2023.052.2023. 'PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante RG Nº 10817893- 5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.703.869/0001-16, localizada à Rua Ceará, Vila Mariana, nº 65, Ribamar Fiquene/MA , CEP. 65938-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução da conclusão de obra de uma creche pro infância Tipo B atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus das Selvas/MA, O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de sua assinatura. O valor global desta contratação será de R$ 1.515.641,35 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e um reais, e trinta e cinco centavos), Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.00004.4.90.51.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-02/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-02/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.05.03 - FUNDEB -12.361.0121.2028.0000 - Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - F. J. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1414-07/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado por Edmara Azevedo Rocha Coelho, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE, e de outro lado, MAYSNET TELECOMUNIC AÇÕ ES E INFORMÁTICA LTDA, situada na Q 88 Lote 194, S/N - Vila lldemar, Açailândia/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.957.505/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-07/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.128.0051.2069.0000 - Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. 02.31.00 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0061.2110.0000 - Gestão do IGD Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J.