DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 1414-05/2022, cujo objeto é o fornecimento de link dedicado à internet com alta disponibilidade. O presente termo aditivo será vigente por 9 (nove) meses a contar da data do encerramento do último aditamento. 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J 02.30.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS -10.302.0091.2053.0000 - Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. J. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da Escola Pedro Paulo Teixeira (Povoado Jibóia) No Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 20 de outubro de 2023, as 09:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 2 de outubro de 2023 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023. Processo Administrativo nº 190901/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Obras que necessita da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas da sede do Município; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202309110101/2023, publicada no Diário Oficial do Município de BACABAL/MA na edição nº BAC 20230117, de terça-feira, dia 17 de janeiro de 2023, paginas 1 a 3, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP, aberto através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091101/2022, do tpo Menor Preço, em que foram registrados os preços da Empresa: J C CONSTRUCOES E IMOBILIÁRIA EIRELI CNPJ Nº 04.345.274/0001-73, sediada na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP 65.690-000, Tamboril, Colinas/MA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva,sob demanda,da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas da sede do Município, conforme solicitações constantes nos autos deste processo. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO Nº 008/2023. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, a Senhora: Lidiane Pereira da Silva, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 008/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 190901/2023, que objetiva a que objetiva a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda,da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas da sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Obras, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 2202309110101/2023, resultando do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP, aberto através do PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 091101/2022, do tpo Menor Preço, que objetiva a Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção corretiva,sob demanda, da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas da sede do Município, registrada em favor da empresa: J C CONSTRUCOES E IMOBILIÁRIA EIRELI CNPJ Nº 04.345.274/0001-73, sediada na Av. Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP 65.690-000, Tamboril, Colinas/MA. Capinzal do Norte (MA), 03 de outubro de 2023.Lidiane Pereira da Silva - Secretária de Finanças e Planejamento Capinzal do Norte/MA, 3 de outubro de 2023. LIDIANE PEREIRA DA SILVA Secretária de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 (PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC007.001/2023 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA E A EMPRESA: LEAL EMPREENDIMENTOS EIRELI (LEAL EMPREENDIMENTOS), CNPJ 30. 169.852/0001-78 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO (META 1) PARA OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA, CNPJ n.º 06.140.404/0001-67, localizada na Praça da Liberdade S/N Centro - FORTUNA - MA, deste ato representada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Roberta Regina Rodrigues Soares doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado da empresa LEAL EMPREENDIMENTOS EIRELI (LEAL EMPREENDIMENTOS), CNPJ 30. 169.852/0001-78, estabelecida na Rodovia BR- 226. nº 1910. Bairro Campo Dantas. Presidente Dutra/MA. CEP: 65760-000, neste ato representa pelo Sr. JANES SANTOS VIANA CPF nº 730.714.982-68, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 260401/2023 no Edital de CARTA CONVITE nº 007/2023, firmam o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC007.0001/2023, que passará a vigorar a partir de sua assinatura e será regido pelas cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo (META 1) para os serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Fortuna/MA, de acordo com a planilha vencedora em conformidade com o Edital da CARTA CONVITE Nº 007/2023, que, com seus anexos integram este instrumento, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. O presente Contrato está consubstanciando no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado por igual período de 30 (trinta) dias o prazo inicialmente pactuado para a conclusão dos serviços, a partir da assinatura deste juntamente com a ORDEM DE SERVIÇO. AS DEMAIS CLÁUSULAS permanecem INALTERADAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 PROCESSO ADM. N.º 089/2023. CONTRATO Nº 001.2023.089.2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizado à Avenida Colares Moreira, Nº 02, Edifício Planta Tower, Sala 607, Bairro Renascença, CEP: 65.075-441 - São Luís/MA. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto em bairros da sede do município, SICONV nº 917744/2021. VALOR: R$ 1.433.967,10. PRAZOS: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.700 Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.700. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de outubro de 2023, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 3 de outubro de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 01/TP/001/2022 Espécie: 4° (quarto) Termo de Aditamento ao contrato n° 01/TP/001/2022, oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA , CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Av. Senador José Sarney, s/n°, Centro, Axixá-MA. OBJETO: Prorrogação de prazo do 3° Termo de Aditamento do Contrato N° 01/TP/001/2022, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, importando na prorrogação de mais 04 (quatro) meses na vigência do contrato de aditamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA do CPF nº 613.999.413-64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura 03 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Continuação O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação, que, nos termos da Lei n°. 8.666/93, a sessão pública para a continuação da Tomada de Preços nº. 008/2023, tendo por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária beneficiando 2.000 famílias na Zona Urbana de Interesse Social - Reurb - previsto na Lei Federal nº. 13.465/2017 no Município de Lima Campos - MA, de interesse desta Administração Pública Municipal, acontecerá às 09h00min do dia 11 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº - Centro, Lima Campos-MA, com o resultado do julgamento dos documentos de habilitação. Maiores informações no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected]. Lima Campos-MA, 3 de outubro de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERMO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º 686.792.543-04 e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº 459.993.253-15, no fim assinados, em decorrência do processo Administrativo nº 728/2023 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022 - Matinha-MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/04/2023 a 18/10/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.