DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PNEU ZERO LTDA CNPJ nº 18.335.071/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, CPF nº 035.275.793-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 03/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023 SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.8410001-05, REPRESENTADA pela Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA , CNPJ o nº 40.131.913/0001-61, neste ato representado pela Srª. Cris Roberta Saraiva, CPF nº 919.589.893-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 158.251,35 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 03/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023 SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPRESENTADA pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ o nº 40.131.913/0001-61, neste ato representado pela Srª. Cris Roberta Saraiva, CPF nº 919.589.893-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.091,50 (cento e dezoito mil, noventa e um reais e cinquenta centavos ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 03/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023 SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADA pelo Sr. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA, CPF nº 038.192.193-07. CONTRATADA: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ o nº 40.131.913/0001-61, neste ato representado pela Srª. Cris Roberta Saraiva, CPF nº 919.589.893-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.729,05 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco centavos ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 03/10/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023 SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Passagem Franca - Ma. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, REPRESENTADA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho, CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ o nº 40.131.913/0001-61, neste ato representado pela Srª. Cris Roberta Saraiva, CPF nº 919.589.893-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.926,00 ( treze mil, novecentos e vinte e seis reais ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- Ma, 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos que serão utilizados na festa do dia das crianças em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. REAL I Z AÇ ÃO : 09/10/2023 às 09:00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 3 de outubro de 2023. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Operador do Sistema de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação e Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo o Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios, Reposição de Gás; e, Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 330/2022; PROC. ADM. N°: 0405221345/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 24/10/2022 A 24/02/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 1º Termo Aditivo Do Contrato: 24 De Outubro De 2022. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. 2° TERMO ADITIVO; Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 2º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 27/02/2023 A 27/06/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 2º Termo Aditivo Do Contrato: 27 De Fevereiro De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. 3° TERMO ADITIVO; Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 3º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação de Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2023 A 28/09/2023.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 3º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Junho De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão da construção do prédio da nova Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 18 de outubro de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 3 de outubro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Viana/MA, torna público que houve perda de prazo de publicação de edital e informações na Plataforma LICITANET, referente ao pregão eletrônico nº 025/2023, prazo este de 8 dias anteriores a publicação do aviso, devido o pregoeiro ter perdido prazo para publicar edital e planilha de valores, de modo que deveremos adiar o Pregão Eletrônico nº 025/2023, com objeto de Registro de Preços para Contratação de Empresa Visando a Prestação de Serviços de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração com Fornecimento de Peças, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Viana -MA, conforme Edital e seus anexos. A data da sessão pública será adiada para o dia 18/10/2023 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos). Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico LICITANET, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Viana - MA, 2 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Viana/MA, torna público que houve perda de prazo de publicação de edital e informações na Plataforma LICITANET, referente ao pregão eletrônico nº 023/2023, prazo este de 8 dias anteriores a publicação do aviso, devido o pregoeiro ter perdido prazo para publicar edital e planilha de valores, de modo que deveremos adiar o Pregão Eletrônico nº 023/2023, com objeto de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção e Pré-Moldados para Atender ao Município de Viana -MA, conforme Edital e seus anexos. A data da sessão pública será adiada para o dia 18/10/2023 às 09:00 (nove horas). Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico LICITANET, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Viana - MA, 2 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA