DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal sito à Rua Antenor Mamedes n.º 911, Bairro Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3261-1138. Araputanga/MT, 2 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 039/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 039/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a empresa KMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. EXTRATO DE ADESÃO Nº 18/2023 TERMO ADESÃO Nº 18-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2022, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 DA PREFEITURA DE ROSÁRIO OESTE-MT. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e gerenciamento no fornecimento de manutenção de equipamentos médicos, hospitalar e odontológicos. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31 VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: A Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Assessoria Técnica I, torna público para conhecimento, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 023/2023 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, o qual adita o Valor do Contrato para mais R$ 120.733,44. Motivo: Alteração do Valor do Aditivo de R$ 120.733,44 para R$ 146.286,57. Data de Circulação: Diário Oficial da União, https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br, publicado no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), na edição n. º 177, página n. º 259. Cáceres - MT, 3 de outubro de 2023. WESLEY DE SOUSA LOPES Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 011/2023, designada pela Portaria nº 726, de 31/08/2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVIII, nº 4.312, página 304, datado de 04/09/2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 1.458/2011, CITA, pelo presente Edital, a empresa LUCAS C. RUBEL, CNPJ 22.246.173/0001-27, localizada no endereço: Rua Prefeito José Cleto, nº 57, Bairro Centro, Cidade União da Vitória - PR, CEP 84.600-010, Para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, a contar do recebimento desta, assegurando assim o princípio do contraditório e da ampla defesa a partir da data da última publicação do Edital, na sede deste órgão (sito á Avenida Mato Grosso, nº 66 NE, Bairro Centro, Campo Novo do Parecis - MT), sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista aos autos neste local, em dias úteis, no horário das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada através do email: [email protected]. Campo Novo do Parecis - mt, 28 de Setembro de 2023. SUSANA HENRIQUE Presidente Comissão de Processo Administrativo nº 11/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de decoração/ornamentação natalina e iluminação. Para apresentação do relatório das amostras e manifestação recursal, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023 as 08h:00min. (horário local), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, localizada na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis - MT. Campo Novo do Parecis-MT, 2 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Viana/MA, torna público que houve perda de prazo de publicação de edital e informações na Plataforma LICITANET referente ao pregão eletrônico nº 026/2023, prazo este de 8 dias anteriores a publicação do aviso, devido o pregoeiro ter perdido prazo para publicar edital e planilha de valores, de modo que deveremos adiar o Pregão Eletrônico nº 026/2023, com objeto de Registro de Preços para Eventual Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros para a Secretaria de Educação do Município de Viana-MA, conforme Edital e seus anexos. A data da sessão pública será adiada para o dia 19/10/2023 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Os interessados poderão acessar o edital completo no endereço eletrônico LICITANET, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Viana - MA, 2 de outubro de 2023. MAX JOSÉ DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à SUPRESSÃO do item 7.6.2 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 071/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica para atender a população usuária do Sistema Único de Saúde do município de Campo Novo do Parecis- MT. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecisi-MT, 2 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após retificada a descrição dos lotes/itens Lote 01: item 1 e 2; Lote 17: item 169 e 169; além de estabelecer que a licitação é exclusiva para empresas que possuem o registro empresarial da matriz junto a JUCEMAT, conforme Decreto Estadual nº 1.398 de 24 de maio de 2022, volta a publicar o certame. DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual aquisição de aquisição de diversos "materiais de construção" para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", conforme Termo de Convênio nº 2267/2022 firmado entre o Município de Canabrava do Norte e a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA; Tendo em vista às alterações, a Sessão de Abertura do presente Certame Licitatório, realizar-se-á no dia 18 de outubro de 2023 às 08:30 horas, na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br). DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/10/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/10/2023 às 07h30min. (Horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18/10/2023 às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/10/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://licitanet.com.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no nos sites http://www.canabavadonorte.mt.gov.br/transparencia e https://licitanet.com.br. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico licitaçã[email protected] e/ou pelo telefone (66) 3577-1152 citando o nº do edital em questão. Canabrava do Norte/MT, 3 de outubro de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 035/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE Nº 13861.260000/1210-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e do PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE SALDO RESIDUAL (RESOLUÇÃO Nº 031/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÍDER ESTADO DE MATO GROSSO). Sessão de abertura dia 17/10/2023 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 3 de outubro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 034/2023; TIPO: Menor Preço POR ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nº 13861.260000/1200-09). Sessão de abertura dia 17/10/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 3 de outubro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2023 Processo 071/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 -Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 034/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de Gêneros Alimentícios - Produtos de Panificação". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações