DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400341 341 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 04 de outubro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 19 de outubro de 2023 às 08h45min (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 3 de outubro de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E DE VESTUÁRIO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/10/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 3 de outubro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°044/2022 Considerando a licitação do Pregão Eletrônico n° 044/2022, cujo Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de LAVADORA INDUSTRIAL, para atender as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações no termo de referência (Anexo I), realizada no dia 05 de setembro de 2022, por meio da Bolsa de Licitações e Leilões - Plataforma BLL; Considerando o artigo 49 da Lei nº 8.666/93; Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando o artigo 63, § 3° da Lei nº 8.666/93; Considerando que, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas. Fundamentado no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022. Destaca-se ainda, que no presente caso não será necessário indenizar as licitantes vencedoras, haja vista que não houve a adjudicação e homologação do objeto deste certame. Guarantã do Norte/MT, 3 de outubro de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT. CONTRATADA: PAOLA M. CARVALHO LTDA. CNPJ: 40.453.618/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 102.200,00 (Cento e Dois Mil e Duzentos Reais). ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2023 até 20 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP. CNPJ n° 00.226.324/0001-42. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: A. M. DE ABREU EIRELI. CNPJ: 18.523.063/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 26 de agosto de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 9/2023 A empresa contratada HEFESTO SERVÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.299.733/0001-28, representada por KAROLINY KAMILA SANTANA DO NASCIMEN T O, RG: 22373691 SSP/MT E CPF: 054.780.341-93, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 010/2023, cujo objeto do contrato é a construção de pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização em vais do município, sendo o responsável técnico GILMAR GEMIN CIPRIANO, ART 1220230059744, está sendo notificada, por estar em local incerto, por não estar acompanhando o cronograma físico/financeiro, a obra deveria estar com 81,95% de evolução, entretanto o empreendimento está apenas com 38% executado. Restam apenas 20 dias para a conclusão da obra e com serviços a executar que ultrapassam 60% acredita-se que não será possível entregar a obra no prazo acordado. A Prefeitura de Nova Brasilândia não se responsabilizará por reajuste inflacionário orçamentário por conta de atrasos de obra. Solicita-se maior celeridade e cumprimento do cronograma físico-financeiro. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 CREDENCIAMENTO N°. 006/2023. PROCESSO Nº. 034/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Av e n i d a Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, que tem como objetivo: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 29/09/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº. 39.585.996/0001-80 que se credenciou nos itens: 01,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 177.840,00 (Cento e Setenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Item 03 - valor R$ 372.000,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais). Item 04 - valor R$ 780.000,00 (Setecentos e Oitenta Mil Reais). Totalizando: R$ 1.329,840 (Um Milhão, trezentos e vinte nove mil e oitocentos e quarenta reais ). Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber. Nova Brasilândia MT 2 de outubro de 2023. LUCINEIDE CARNEIRO XAVIER Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 041/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa C. J. DE SOUZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PERFURAÇÃO DE POÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.329.909/0001-11, com sede na rua 15 de junho, n° 260, sala 01, Bairro Jardim das Oliveiras, São José dos Quatro Marcos - MT. Quanto ao preço proposto pela Empresa, o valor global de R$ 49.951,60 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 18 de setembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de janelas, portas, vidros temperados e pingadeiras de granito para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Marilândia - MT. Data da Realização: 15/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: RIDINEI MARCOS SOARES MANOEL ME - CNPJ 43.763.568/0001- 77. Valor Total R$ 51.535,00; REI DO MARMORE VIDRAÇARIA LTDA - CNPJ 51.546.148/0001-67. Valor Total R$ 52.710,00 Nova Marilândia - MT, 15 de setembro de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 041/2023, tendo como Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAM ES LABORATORIAIS, A FIM DE PRESTAR UMA SAUDE QUALIFICADA AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E AGENDAMENTO DE EXAMES DE LABORATORIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, ANEXO A MATERNIDADE E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2023. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO os LOTES 1 e 2. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 03 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 048/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 048/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. Sagraram-se vencedores do certame as empresas: WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.725.095/0001-49, no valor global de R$ 24.500,00; F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 48.687.778/0001-47, no valor global de R$ 6.007,20; MR MATERIAIS DE CONSTRU C AO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.933.736/0001-88, no valor global R$ 135.237,70; INOXIDAVEL - ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 50.936.468/0001-60, no valor global R$ 6.260,00; MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 44.873.952/0001- 95, no valor global R$ 42.846,00; MARISANGELA SILVA BARROS, inscrita no CNPJ: 27.142.423/0001-00, no valor global R$ 8.250,00; MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 51.048.656/0001-15, no valor global R$ 24.999,00; MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.977.771/0001-05, no valor global R$ 23.867,00; D E LV A L L E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.227.550/0001-58, no valor global R$ 120.840,70; BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.487.983/0001-51, no valor global R$ 399.826,00; STAR PRIME LTDA, inscrita no CNPJ: 31.395.164/0001- 99, no valor global R$ 237.828,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 03 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira