DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400342 342 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 053/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2023. Sagraram- se vencedores do certame as empresas: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT, inscrita no CNPJ: 13.994.852/0001-93, no valor global de R$ 841.998,90; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 03.250.803/0001-92, no valor global de R$ 1.001.660,00; RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.313.826/0001- 90, no valor global R$ 320.500,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 03 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU- MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 19/10/2023, LICITAÇÃO NA MODA L I DA D E PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei 8.666/93 para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de Outubro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023, Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ: 17.274.687/0001-56, por maior percentual de desconto, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICI T AÇ ÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Vale de São Domingos - MT, 2 de Outubro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023, Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura, conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT.., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Com a Empresa: BIELMAQ COMERCIO DE PEÇAS PARA MAQUINAS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ: 17.274.687/0001-56, por maior percentual de desconto, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICI T AÇ ÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28.. Vale de São Domingos - MT, 2 de Outubro de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL Nº 20/2023 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 020/2023, inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 20/2023 na modalidade Concorrência nº 003/2023, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 02/10/2023 até 30/03/2024. Objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de construção do Batalhão da Polícia Militar do10º Comando Regional do Município de Vila Rica/MT, com área de 1.050,27m², localizado na Avenida Jonas Pinheiro da Silva esquina com Avenida 5 no Bairro Setor Oeste deste Município. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila Rica/MT, 2 de outubro de 2023. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 Reabertura Processo Administrativo n° 178/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de água clara/ms, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Reabertura da sessão para os lotes 44,77,78, na data do dia 23 de Outubro de 2023, ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 3 de outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 O município de Anaurilândia -MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros, torna público aos interessados o seguinte: Com fundamento nos itens do edital, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante deste edital. Empresas participantes: JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDAP Anaurilândia - MS, 3 de outubro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição com instalação de vidros, espelhos e demais itens de vidraçaria para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) e Secretaria Municipal de Assistência Social (S.M.A.S.), conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01091, processo administrativo n° 156/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: JOSE COLCHETE DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 009.168.660/0001-47, para fornecer os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 29.256,65 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); CLAU D I N E I DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.070.100/0001-02, para fornecer os itens nº 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 69.346,54 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). SABRINA AMORIM ARAÚJO D ES P AC H O HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada as licitantes para assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 2 de outubro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n. 012/2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "menor preço global". Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no bairro Taquara no Município de Caracol/MS, conforme contrato de repasse n. 929233/2022/SUDECO/CAIXA - Operação 1.083.098-20, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Abertura: 24 de outubro de 2023. Horário: 08:00hs Local de Abertura: Na sala de Licitação de Prefeitura Municipal de Caracol MS, Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS. Retirada do Edital: O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caracol (através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol), bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico [email protected] ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1107 ou 3495-1109.