DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 24 de outubro de 2023. Horário: 14:00hs Local de Abertura: Na sala de Licitação de Prefeitura Municipal de Caracol MS, Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS. Retirada do Edital: O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caracol (através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol), bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico [email protected] ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1107 ou 3495-1109. Caracol - MS, 3 de outubro de 2023. LUCÉLIA AJALA CANTERO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 10.443 /2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado do Aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Empresas vencedoras valor total: R$26.680,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta reais): MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (38425512000172) com o lote: 2 no valor total de R$26.680,00 (vinte e seis mil e seiscentos e oitenta reais). Itens desertos: 1 e 3 Corumbá - MS, 28 de setembro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 12.439/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de Preços para Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender a Alimentação Escolar fornecida aos alunos atendidos pelas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses Empresas vencedoras valor total: R$5.444.017,60 (cinco milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e dezessete reais e sessenta centavos): SPORTS EMPORI O, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 35 e 76 no valor total de R$24.275,00 (vinte e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais). UNIÃO COMÉRCIO TAKARA LTDA (37262218000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 13, 16, 17, 19, 25, 31, 32, 33, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 73 no valor total de R$1.745.597,50 (um milhão e setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 5, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 37, 39, 40, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74 e 75 no valor total de R$3.674.145,10 (três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). Item fracassado: 26 Corumbá - MS, 2 de outubro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5974/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças. Recebimento das Propostas: do dia 06/10/2023 às 08:00h ao dia 20/10/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 3 de outubro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO COM 1° ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023. Objeto: aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 05/10/2023, às 08h00 ao dia 20/10/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 3 de outubro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023 Processo nº 1.246/2023 O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "Menor Preço Global", objetivando Contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de software de gestão pública com acesso via web disponibilizado em nuvem com total aderência as normas brasileiras que regem todos os setores da Administração Pública Municipal, como por exemplo, contabilidade aplicadas ao setor público - NBCASP - Plano de Contas Padrão, SIM, AM, SIAP, SIAFIC, STN - Secretaria do Tesouro Nacional, Lei Complementar 131/09 - Lei 14.133/2021 - Lei da Transparência e Lei de Licitações, e demais legislações vigentes - incluindo conversão dos dados pré-existentes, implantação dos sistemas, treinamento de usuários, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas (atualizações), suporte técnico via telefone, acesso remoto e visita "IN-LOCO", e treinamento dos usuários dos sistemas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal/Serviço de Previdência Municipal (Secretarias municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Políticas Públicas para Mulher, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas), Câmara Municipal e SAAE do município de Costa Rica - MS, cujo o certame ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e- mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 2 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 241/2023, conforme segue. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de prescrição médica (tiras de glicemia, lancetas e seringas), que devem ser disponibilizados na Rede do Sistema Único de Saúde, destinados aos portadores de diabetes mellitus atendidos pelo Serviço INSULINA+ através da Secretaria Municipal de Saúde. - VENCEDORES E ADJUDICATÁRIAS: . Proponente Lote . VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. 01. . OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. 02. . DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. 03. - NOTAS: 1) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2) A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 2 de outubro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 253/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar, objetivando atender ambulatório de feridas da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/10/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 19/10/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 2 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 283/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com item de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de expediente. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 20/10/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 20/10/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".