DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400344 344 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 2 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 089/2023 Processo nº 096/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa A C DA COSTA FILHO Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso: 2601 - Ficha: 3815 Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024 Data da Assinatura: 26/09/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e ANTONIO CARLOS DA COSTA FILHO, pela contratada. Contrato nº 090/2023 Processo nº 096/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa B. DANIEL INFORMATICA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso: 2601 - Ficha: 3815 Valor: R$ 1.794,74 (mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024 Data da Assinatura: 26/09/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e BERNARDO DANIEL , pela contratada. Contrato nº 093/2023 Processo nº 096/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para escritório para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 259945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso: 2601 - Ficha: 3815 Valor: R$ 3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais) Vigência: 26/09/2023 a 25/03/2024 Data da Assinatura: 26/09/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e LUANA MARIA VIANA XAVIER, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 675/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 76/2023. (LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA PARA MICROEMPRESAS, EPP E MEI) Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento menor preço POR ITEM, ampla concorrência e com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento), para Microemepresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusiva Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto n° 1.213/23, Portaria n° 567 de 16 de fevereiro de 2023, Portaria nº 569 de 16 de fevereiro de 2023,e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, para manutenção e reforma de prédios públicos, utilizando a modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, e julgamento pelo "menor preço por item" conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. INÍCIO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04/10/2023 às 09:00h TÉRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24/10/2023 às 10h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 24/10/2023 às 10h00min INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 24/10/2023 às 10h30min ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. LUCIANA ALMADA SERRANO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA. Processo 041/2023, Pregão Presencial SRP nº007/2023, as empresas licitantes: LEME E & SANTANA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens:1, 8, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 25, 30, 31, 33, 35, 41, 43, 45, 46, 51, 56, 59, 63, 65, 71, 77, 80, 81, 83, 86, 87, 89, 93, 96, 98, 102, 105, 111, 114, 115, 121, 124, 128, 132, 135, 139, 140, 141, 151, 153, 155, 160, 162, 166, 167, 168, 171, 172, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 186, 192, 193, 195, 199, 200, 205, 207, 210, 213, 214, 216, 217, 220, 221, 227, 228, 232, 233, 236, 237, 238, 241, 242, 245, 250, 253, 259, 264, 266, 268, 272, 274, 277, 281, 284, 291, 295, 300, 303, 304, 307, 313 e 318 no valor total de R$ 253.319, 23(Duzentos e cinquenta e três mil trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos); SILVANA BARATELLA FERNANDES, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 2, 3, 6, 7, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 24, 26, 28, 29, 37, 40, 42, 44, 47, 49, 53, 55, 57, 58, 62, 66, 67, 70, 72, 75, 76, 82, 85, 88, 91, 92, 94, 99, 106, 108, 109, 116, 117, 118, 123, 126, 130, 133, 136, 137, 138, 146, 148, 156, 158, 169, 183, 185, 187, 188, 191, 194, 202, 204, 206, 208, 209, 212, 215, 219, 223, 224, 225, 229, 231, 234, 243, 246, 248, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 261, 262, 265, 267, 270, 271, 275, 276, 280, 283, 287, 290, 294, 297, 298, 302, 308, 310, 312, 314 e 317 no valor total de R$ 304, 225, 91(Trezentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR & CIA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 4, 5, 11, 21, 23, 27, 32, 34, 36, 38, 39, 48, 50, 52, 54, 60, 61, 64, 68, 69, 73, 74, 78, 79, 84, 90, 95, 97, 100, 101, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 119, 120, 122, 125, 127, 129, 131, 134, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 152, 154, 157, 159, 161, 163, 164, 165, 170, 173, 177, 178, 179, 184, 189, 190, 196, 197, 198, 201, 203, 211, 218, 226, 230, 235, 239, 240, 244, 247, 249, 251, 256, 263, 269, 273, 278, 279, 282, 285, 286, 288, 289, 292, 296, 299, 301, 305, 306, 309, 311, 315, 316 e 319 no valor total de R$ 248.231, 91(duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos) Valor total da presente licitação: R$805.777, 05(Oitocentos e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocadas para retirar a Nota de Empenho. Juti, 2 de Outubro de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Nº 260/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05/2023. Empresas Vencedoras: ILHA GRANDE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com os itens 001, 002, 006, 008, 012, 017, 026, totalizando o valor de R$ 700.865,00 (setecentos mil oitocentos e sessenta e cinco reais), MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA com os itens 004, totalizando o valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais); ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÁRIOS LTDA com os itens 007, 013, 015, 016, 022, 030, 031, 032, totalizando o valor de R$ 10.604,10 (dez mil seiscentos e quatro reais e dez centavos); SÃO JOSÉ COMERCIO DE TINTAS, MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO E FERRAGENS LTDA, com os itens 003, 009, 010, 011, 19, 021, 023, 027, 028, totalizando o valor de R$ 405.923,20 (quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); STS COMERCIO VAREJISTA LTDA com os itens 005, 014, 018, 020, 024, 025, 029, 033, totalizando o valor de R$ 7.608,40 (sete mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 260/2023 referente ao Pregão Presencial nº 103/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 260/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2023 - Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/202; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023; Márcio Grei Alves Vital de Oliveira, Gerente de Saúde e Ordenador de despesas, conforme Decreto nº. 123/2023; Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023; Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 002/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/202; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021 . Naviraí-MS, 13 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1200-04. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 50/2023 E Nº 124/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 23/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 29 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 436/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 3 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita