DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 003332/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 261/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) DUPLO LUMEN EM POLIURETANO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Valor: R$ 51.517,50 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2622, de 22/09/2023, no valor de R$ 51.517,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 26 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 020763/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 262/2023/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, QUANDO NECESSÁRIO À TROCA DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, PARA ATENDER OS VENTILADORES MECÂNICOS DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO - HCSA, DA MARCA INTERMED, MODELO 1X5. Modalidade: Inexigibilidade - Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 391.020,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2618, de 22/09/2023, no valor de R$ 139.650,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2619, de 22/09/2023, no valor de R$ 55.860,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTEÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 27 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 12 (doze) meses, conforme artigo 57, caput da Lei nº 8.666/1993, iniciando a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 017948/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 182/2019-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de setembro de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.47, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: OI S.A. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 012795/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 230/2019-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99; Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023-SEMSA/PMC PROCESSO DE Nº 052/2023 - SEMSA/PMC. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2023/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA Inscrição de CNPJ: nº 00.376.437/0007-10 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.009.280,00 (dois milhões, nove mil e duzentos e oitenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 212/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 sendo o objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, tendo as empresas: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA sob o CNPJ nº 34.792.887/0001-10 ITEM 1 valor R$ 294.500,00(duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA CNPJ: 22.895.064/0001-30 ITEM 2 valor R$ 199.900,00(cento e noventa e nove mil e novecentos reais),TDF NEGOCIOS AGROPECUARIAS LTDA -EPP CNPJ:41.389.018/0001-04 ITEM 3valor R$ 75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais) e item 4 valor R$ 68.000,00(sessenta e oito mil reais),AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ:22.825.872/0001-21 ITEM 5 valor R$ 340.000,00(trezentos e quarenta mil reais) e item 8 valor R$ 12.500,00, GEOVANE P DA SILVA EIRELI CNPJ: 41.126.800/0001-30 ITEM 6 valor 46.700,00(quarenta e seis mil e setecentos) e a MAQUIXANDE IND.MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES CNPJ:07.858.206/0001-04, ITEM 7 valor total R$ 33.900,00(trinta e três mil e novecentos reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 03 de outubro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de outubro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a CP nº 02/2023- Processo nº. 0299.2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica, para os serviços referente ao projeto de Acesso à Energia Elétrica, data da apresentação da Documentação e Proposta 03/11/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 2 de outubro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 009/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos Prédios Públicos de gestão do Município de Pacaraima-RR. Abertura dos Envelopes: 25 de Outubro de 2023, às 11:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, emails [email protected]/[email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 12h00min. e das 14h00minh às 18h00min. Pacaraima-RR, 3 de Outubro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2023 Processo nº 124/2023 Processo: C.P 124/2023-CL. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.878.488/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 12 (doze) meses e Prazo de Vigência será de 13 (treze) meses. Fonte de Recursos: 915353/2021/MDR/CAIXA/CR 1077.158-21/PMR. Valor R$ 17.275.016,71 (Dezessete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e dezesseis reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 48/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo (água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO III deste edital. A abertura do certame dar- se-á no dia 23/10/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h30min. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR. 3 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 71/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "Aquisição de 02 (duas ) unidades móvel de Saúde (ambulâncias), zero km, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/ SEMSA e Serviço de atendimento móvel de Urgência - SAMU do Município de São Luiz/RR. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-07 e 11812.717000/1230-08 - Ministério da Saúde". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODE LO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 20/10/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h30min. Código da UASG: 980315. São Luiz-RR. 3 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira da CPL