DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II do edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 19/10/2023 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315. São Luiz-RR. 3 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - PMBC - OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados deverão protocolar a documentação até o dia e hora no local especificado: Até dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023. HORÁRIO: Até às 10h30min. Local: Secretaria de Compras. OBS: A abertura da sessão da Chamada Pública se dará após o horário limite para protocolo dos envelopes e será realizada na sala de Licitações. O edital encontra-se publicado na íntegra no site www.bc.sc.gov.br. Balneário Camboriú, 3 de outubro de 2023. MARCELO ACHUTTI Diretor do Colegiado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 162/2023 OBJETO. : Registro de Preços de serviço de serralheria para reparos e adequações em estruturas metálicas de pequeno e médio porte. VALOR: R$ 690.187,50. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 20 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 2 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LCIITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 116/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para recapeamento, reconstrução de pavimento e micro revestimento da Avenida Beira Mar no Bairro Tabuleiro do Município de Barra Velha, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 26/10/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 26/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 3 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023 Republicação Processo Administrativo nº 118/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para reconstrução de drenagem trincheira de infiltração e calçada na Avenida Beira Mar no Bairro Tabuleiro, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Recebimento das Propostas: Até 17:00 horas do Dia 26/10/2023. Abertura das Propostas: 17:15 horas do Dia 26/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 3 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/FMS/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Canelinha. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Luiz Venier, Bairro Índia, Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MVB CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 85.908,38 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência Do Contrato: 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/FMS/2023 Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de material, para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Luiz Venier, Bairro Índia, Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: MVB CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 85.908,38 (Oitenta e cinco mil, novecentos e oito reais e trinta e oito centavos). Canelinha, 2 de outubro de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 113/PMC/2023. A Sra. Fernanda Dias Jacintho, Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estudo sobre os descritivos dos itens do Edital, o qual foi suspenso para análise de impugnação sofrida justamente pelo descritivo de itens, resolve REVOGAR em 02 de outubro de 2023 o Processo de Licitação 113/PMC/2023 - Pregão Eletrônico 65/PMC/2023 e todos os seus termos. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliário escolar, para equipar as creches e escolas da rede Municipal de Ensino de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Canelinha/SC, 2 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a pavimentação e sinalização viária na Rua Manfredo Schaldach e execução de calçada, vinculada ao Programa de pavimentação participativa "Nossa Rua", de acordo com a Lei Municipal n° 2.473/2021, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, com Recursos do Convênio Federal n°915112/2021 e Contra Partida Municipal. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 04/10/2023 até às 08h30min do dia 27/10/2023. Inicio da sessão: 09h do dia 27/10/2023. Tipo: Menor Valor Global. Informações e entrega do processo licitatório: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e também no site http:// corupa.atende.net/ Horario: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min. Telefone (47) 3375-6500. Registrado com a chave: B F F 9 1 EA 1 C C 0 A 8 D 3 2 9 3 5 C B F B 6 3 C 7 0 B 0 A 5 D 3 1 0 B C C . Corupá, de 3 de outubro de 2023. CLAUDIO FINTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2/2023 Processo Adm. N° 93/2023. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação asfáltica do acesso ao lotemaneto industrial, conforme Convênio 2023TR001013 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Municipio de Formosa do Sul. Entrega dos Envelopes: 8:50h do dia 08/11/2023. Abertura dos Envelopes: 9h do dia 08/11/2023. Edital e inf.: www.formosa.sc.gov.br e no seguinte endereço e horários: Av. Getúlio Vargas, n° 580, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, fone (49) 3343 0043 ou e-mail: [email protected]. Chave TCE: TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 Processo Adm. N° 94/2023. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para padronização do passeio público em piso de concreto na Rua Ivo Silveira, conforme projetos e arquivos em anexo e Emenda Estadual n° 0314/2023. Entrega dos Envelopes: 8:50h do dia 09/11/2023. Abertura dos Envelopes: 9h do dia 09/11/2023. Edital e inf.: www.formosa.sc.gov.br e no seguinte endereço e horários: Av. Getúlio Vargas, n° 580, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, fone (49) 3343 0043 ou e- mail: [email protected]. Chave TCE: Formosa do Sul, de 3 de Outubro de 2023. JORGE ANTÔNIO COMUNELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 21/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2019. TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 03/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE GRAVATAL Contratada: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 8630011/2017, CONFORME PROJETOS EM ANEXO. Vigência: Início: 23/06/2023 Término: 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023. O Prefeito Municipal de Gravatal, o Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Lei Federal Nº 8666/93 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, abertura dia 20 de outubro de 2023, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO SEXTAVADO NAS RUAS PRIMEIRO DE MARÇO, BAIRRO BELA VISTA, ANTÔNIO FAUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO TERMAS DO GRAVATAL, JOÃO TORQUATO, BAIRRO TIRADENTES, PATRICIO SEBASTIÃO MACHADO, BAIRRO RIACHO, TRAVESSA DAS PALMEIRAS, BAIRRO BELA VISTA, MANOEL JOSÉ VARGAS, BAIRRO BELA VISTA E RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1078/2022 E A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032023-031240/2023, CONFORME PROJETOS EM ANEXO." Mais informações e retirada de Edital disponíveis na Rua Eng. Annes Gualberto, Nº 121, Centro, (048) 3648-8022, E-mail [email protected] ou site da Transparência https://gravatal.atende.net/ Gravatal, 3 de outubro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA Prefeito