DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400406 406 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Ibiam, por meio da comissão de licitação informa que na publicação da Chamada Pública Nº 04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/10/23, Edição 188, Seção 3, pág 303. Onde se lê: CONCURSO PÚBLICO; Leia-se: CHAMADA PÚBLICA. E na publicação da Chamada Pública Nº 03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/10/23, Edição 188, Seção 3 pág 303. Onde se lê: CONCURSO PÚBLICO; Leia-se: CHAMADA PÚBLICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.FMS.2023 OBJETO: REGISTRAR PREÇO aquisição de Insumos de Enfermagem (curativos especiais) para uso no Programa Melhor em Casa e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Içara. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 24/10/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 3 de outubro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 CHAVE TCE: 59C623BE1E36F436F89A849356B8C154F9CB8073 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h15min do dia 19 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h15min DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 29 de setembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 CHAVE TCE: 27F9D50F3D2082EE723E46E18B42AF2D9C652045 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 20 de outubro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ E BOLSA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 3 de outubro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição de COLAR TOMADA MULTIDIAMETRAL para utilização na rede de distribuição de água do SEMASA O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 19 de outubro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 2 de outubro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2023 PROCESSO Nº 38/2023 DO OBJETO: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CONTRATADO: LVC LOG LTDA.; CNPJ: 32.273.055/0001-61.; DO VALOR: R$ 706.077,12 (setecentos e seis mil, setenta e sete reais e doze centavos).; DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será a partir de 02 de outubro de 2023 até o dia 01 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 41/2023 - 1 ADITIVO Pregao n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 28/09/2023. Vigencia ate 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 98/2022 - 1 ADITIVO Concorrencia n. 12/2022, Processo n. 53/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: CONSTRUTORA ZIMERMANN LTDA ME, CNPJ: sob o n. 25.074.985/0001-20, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 02/10/2023. Vigencia ate 03/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 Pregao Eletronico n. 69/2023 - Registro de Precos n. 47/2023 - Processo n. 104/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: AIRTON SERGIO PAIVA LTDA ME, CNPJ/MF sob o n. 04.590.630/0001-14. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de limpeza de fossa septica, desentupimento de tubulacao de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura, em atendimento as necessidades dos PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPOA, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 02/10/2024. Fonte: 175270050000, 170170000267 e 189970000900. Valor Total: R$ 229.603,20. Data de Assinatura 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 205/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e serviços complementares, nas Ruas: 622 - Bertholdo Hefter, 623 - Lauro Baerwaldt, 620 - Marcílio Bernardi, 621 - Júlio Radandt, 602 - Guilherme Lessmann e 666 - Iolanda Ruth Rohweder Sacht - Bairro: João Pessoa, com extensão total de 1.260,03m ( um mil duzentos e sessenta metros e três centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: AFD4111734211FA8590E5AE1D7AB477067712A9A PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.088.404,43 (quatro milhões oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 19 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA BIBLIOTECA e MOVEIS SOB MEDIDA DE COZINHA/COPA, destinados para a EMEF Maria Nilda Salai Stähelin, com área de 59,48 m², localizada na Rua Elpídio Rodrigues nº 99, Bairro Tifa Martins e PRÉ ESCOLAR PROFª LUCY MARIA DE SIMAS, localizada na Rua Prof. José Bauer, nº 1321 - Três Rios do Sul, ambas em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 03D39FD1199AA3A0D2EED9294F400A4BE62A554B DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, os itens deste edital se enquadram na participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta para todos os itens, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EPP. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 19 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 71.238,58 (setenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 29 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2023 TIPO: menor preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA BIBLIOTECA, destinados para a EMEB Rodolpho Dornbusch, com área de 96,17 m², localizada na Rua Professor Irmão Geraldino, 489 - Vila Lalau, EMEB Atayde Machado, em área de 48,00 m², localizada na Rua 302 - Erwino Bublitz, nº 145, Bairro Czerniewicz; EMEB Marcos Emilio Verbinnen com área de 85,31 m², localizada na Rua Leopoldo Blese, nº 77, Bairro Estrada Nova, EMEB Adelino Francener, localizada na Rua Domingos Rosa, nº 1040, Bairro Boa Vista, ambas em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 69FFB65211D37228A9F0FDC3824DB289284CB6D7 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla item para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Ed i t a l . DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 19 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.271,46 (cento e sessenta mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 30 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração