DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0018051979; Solicitação de Supressão SEI nº 0018051957; cronograma físico-financeiro SEI nº 0018079488; carta de anuência SEI nº 0018027727; e Parecer Jurídico SEI nº 0018396643 - PGM.UAD. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 447/2023, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC. Fornecedor: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Valor Total: R$ 175.600,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0018323760, de 21 de setembro de 2023. Chave no TCE: A 7 C 1 C C D E 6 E D FC 9 9 7 5 C B 2 7 6 7 1 1 3 1 C A 3 4 1 C D F B 5 2 5 C . Joinville, 2 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 347/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização para atender a demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, e do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: De Pauli Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, item 9, R$ 0,96. Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 10, R$ 0,22. Interjet Comercial Ltda, item 24, R$ 7,55. Joinville/SC, 29 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Juliana Clarinda da Silva Brusque - PARCIAL - Maternal II - 18 vagas. Joinville/SC, 3 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 424/2023, UASG 453230, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada(s) no transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para projetos e programas, dentro dos limites geográficos do Município, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 20/10/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 8 7 9 F 7 4 0 2 2 0 2 D 3 9 7 EA FC 4 7 9 4 F 4 6 3 7 8 E 9 E 1 1 D 7 9 F 3 9 . Joinville/SC, 3 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 284/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço de drywall com instalação, pintura, remoção e manutenção e incluindo o fornecimento de peças. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de Outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 299/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para confecção de material gráfico para campanhas, ações, eventos, atividades promovidas pelos Conselhos Municipais vinculados à SAS e para as unidades da Secretaria de Assistência Social, na Data/Horário: 20/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3E459C7E54DAFCF6D6300CB00F2665F05A887066. Joinville/SC, 2 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda, inscrita no CNPJ nº 79.016.689/0001-00. OBJETO: O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária: 356/2023 0.10001.16.482.1.2.3205.0.449000 Fonte 100 - Recursos Ordinários - Secretaria de Habitação. Em conformidade com o Memorando SEI nº 0018341557 - S E H A B . U FO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 25 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 160/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de materiais para manutenção de portas de ferro, portões, grades e lixeiras a serem utilizados em diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 31.049,20. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 4 de outubro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para contratação de empresa para pavimentação das ruas ELEONILDES MALAQUIAS VALÉRIO, JOSÉ JOAQUIM MARTINS E MANOEL ZEFERINO CASTRO, cada uma com as extensões de 71,54 m, 347,98 m e 135,56 m, respectivamente, totalizando 555,08 m de extensão e cobrindo uma área de 2720 m², no dia 23 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 3 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FUNREBOM O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Aquisição de um veículo automotivo (caminhonete) zero km para o Corpo de Bombeiros Militar de Laguna, no dia 24 de Outubro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 3 de Outubro de 2023. ROGÉRIO MEDEIROS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- DESERTA OBJETO: contratação de empresa(s) para a prestação, em regime de fretamento, de serviço de transporte de alunos da rede de ensino do Município Painel. Painel/SC, 3 de outubro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10024 de 20/09/2019 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09:00 horas do dia 19 de outubro 2023, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO E ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 911733/2021. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: http://www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 09:10 horas do mesmo dia. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho - SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: http://www.bll.org.br e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelo telefone (47) 3646-3636 /3646-3648. Rio Negrinho - SC, 25 de setembro de 2023. CAIO CESAR TREML Prefeito