DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261 e e-mail: [email protected] . Rio do Oeste/SC, 3 de outubro de 2023. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2023 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de construção de Ponte na Rua Rulivan Grace (ação de reconstrução) na localidade de Sul do Rio, neste município, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII parte integrante deste Edital. Recursos Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça Gov. Ivo Silveira, 306, Santo Amaro da Imperatriz, nos dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, das 12h:00min às 18h00min ou no site www.santoamaro.sc.gov.br. ABERTURA: 20 de outubro de 2023 às 14:00 Horas. Em 2 de outubro de 2023. RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 213/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC, DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS 19 DE NOVEMBRO, ANDRÉ PSCHEIDT E JORNALISTA RAULINO PREISSLER, NO BAIRRO 25 DE JULHO, RUA FERNANDO BRAND, BAIRRO SCHRAMM E RUA JOSÉ FINKE NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2 (LOTE 5 - SEPLU): RUAS ELEOTILDES BATISTA FRAGOSO, PEDRO PSCHEIDT, BELÉM, CONCÍLIO DE OLIVEIRA, JORGE SCHREINER E TRAVESSA MARIA DARCY SCHULTZ, NO BAIRRO SERRA ALTA, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROCESSO Nº 17944.104134/2023-46). Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 16/11/2023 Início da sessão: dia 16/11/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 21 de setembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão eletrônico n° 063/2023, processo administrativo n° 233/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA E LANCETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA HIPERDIA DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a SUSPENSÃO SINE-DIE do processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria demandante para alteração na descrição de item (s), decorrente de questionamentos e impugnações. Informamos que o processo terá nova data de abertura e nova publicidade. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 2 de outubro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paralelepípedos, assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15 horas do dia 19/10/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC 88F856104446E08F3F9C87AE339A77BC414B2AF1 Tubarão/SC, 3 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito MUNICIPIO DE JUPIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 31/2023. Valdelirio Locatelli da Cruz, Prefeito Municipal de Jupiá/SC, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação, para aquisição de uma plantadeira e uma colhedora de forragem novas, sendo que as propostas serão abertas no dia 18 de outubro de 2023 às 09:00 horas no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 07:45 as 11:45 hs, na Rua Rio Branco, 320 ou pelo fone 49 3341-0001 e/ou pelos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected], e ainda publicadas no Site: www.jupia.sc.gov.br no Link LICITAÇÕES - Pregão. Jupiá SC, 3 de outubro de 2023. VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 017/2023, objeto do Processo nº 075/2023. Tipo: Menor preço do item. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia Sanitária visando à coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e volumoso gerados pelos serviços de saúde municipal, classificados nos grupos: "A", "E" e "B", nos termos da Resolução Conama Nº 358/05, conforme descrito no termo de referência em anexo ao presente Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 18/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/10/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 02/10/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços, Processo nº 076/2023. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 18/10/2023, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/10/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 02/10/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 019/2023, Processo 077/2023. OBJETO: Contratação de empresa no ramo para prestação de serviços profissionais de consultoria e assessoria e suporte em contabilidade pública, com responsabilidade técnica perante ao CRC/SP, com visita presencial: Fornecimento de profissional devidamente qualificado e credenciado junto ao CRC/SP, com realização de visita semanal; Elaboração das demonstrações contábeis, bem como o acompanhamento respectivo, dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e econômico, geração de remessa de dados informatizados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativos ao sistema AUDESP e suas futuras atualizações/Alterações, os lançamentos contábeis, geração de pacotes e movimentos contábeis das fases I, II e III, através de software contratado pelo município e enviar ao site do AUDESP durante o período contratual; Envio de SIOPS, SIOPE, SICONF, E-Social incluindo a qualificação, envios, relatórios, recibos e correção de erros em geral, assinatura e transmissão no ECAC/DCTF e de prestação de contas, envio de relatórios ou informações e demonstrativos deve ser feito dentro dos cronogramas estabelecidos pelo órgão competente, inclusive as informações AUDESP; Suporte via telefone e acesso remoto via internet. Na manutenção Mensal estão incluídos todos os funcionários e gastos previdenciários e trabalhistas da contratada, e ao menos uma visita semanal com duração de 08 horas a Prefeitura Municipal de Adolfo - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 19/10/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 02/10/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, retirada presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Em 2 de outubro de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 15/2023 Processo nº 2.008/2023. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS". Data da entrega das Propostas: 17 de Outubro de 2023, das 08h00 às 09h15. Sessão de abertura dos Envelopes: 17 de Outubro de 2023, às 09h30. O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à partir de 05 de Outubro de 2023. Americana/SP, 3 de Outubro de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos de unidades e/ou sistema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da eficiência de remoção de nutrientes da Estação de Tratamento de Esgotos Praia Azul, contemplando etapa de tratamento terciário e a ampliação da capacidade de recebimento e tratamento de esgoto, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 007/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Fe d e r a l . CONTRATADA: RHS CONTROLS - RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO LTDA CONTRATO Nº: 50/2023 VALOR: R$ 519.522,35 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023