DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 04/10/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 3 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudico (em razão do recurso administrativo) e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1 - Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 14.271.474/0001-82. Endereço: Rua Manuel Deodoro Pinheiro Machado nº 1218, Vila Santa Terezinha, Botucatu - SP. Lotes: 01, 24,26,35 e 36. 2 - Interlab Farmacêutica LTDA. CNPJ: 43.295.831/0001-40. Endereço: Avenida Água Fria nº 981/985, Água Fria, São Paulo- SP. Lotes: 02,22 e 101. 3 - Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA. CNPJ: 76.386.283/0001-13 Endereço: Rua Fraron nº 155, Fraron, Pato Branco - PR. Lotes: 03,17,18,20,21,39,46,55,59,62 e 76. 4 - Pontamed Farmacêutica LTDA. CNPJ: 02.816.696/0001-54 Endereço: Rua Padre Arnaldo Jansen nº 1452, Cara -Cara, Ponta Grossa, PR. Lotes: 04. 5 - Aglon Comércio e Representações Farmacêutica LTDA. CNPJ: 65.817.906/0001-71 Endereço: Avenida Visconde de Nova Granada nº 1105, Vila Grossklaus, Leme, SP. Lotes: 05,41,60,74,86,92,94 e 98. 6 - Inovamed Hospitalar LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02 Endereço: Rua Dr. João Caruso nº 2115, Industrial, Erechim-RS. Lotes: 06,16,27,28,43,50,83,99,100. 7 - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 28.123.417/00001-60. Endereço: Rodovia Raposo Tavares km 102, 10.200 Galpão 10, Fazenda Residencial Imperial, Sorocaba, SP. Lotes: 07,19,38,52,53,58,67,69,79,80 e 90. 8 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares. CNPJ: 41.347.974/0001-23. Endereço: Rua Espirito Santo nº 1440, Linho, Erechim-SP. Lotes: 8 e 57. 9 - Prati-Donaduzzi S.A CNPJ: 73856593/0001-16 Endereço: Rua Mitsogouro Tanaka s/n - Centro Industrial Nilton Arruda, Erechim-SP. Lotes: 9 e 11. 10 - ILG Comercial LTDA. CNPJ: 20.657.155/0001-02. Endereço: Rua Itacolomi nº 377, La Salle, Pato Branco -PR. Lotes: 10,14,23,31,40,49,63,72,75,81,89 e 97. 11- Sardinha e Sardinha Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ: 04.637.077/0001-28. Endereço: Rua José Bonifácio nº 79, Centro, Mogi Mirim-SP. Lotes: 15,45,54,68,77 e 88. 12 - Farmausa Pharmaceutical LTDA - Lote 12. CNPJ: 37.124.240/0001-08 Endereço: Rua 42 nº 20, sala 201, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda - RJ. Lotes: 12. 13 - Duprati Hospitalar e Comércio, Importação e Exportação LTDA CNPJ: 04.027.894/0007-50. Endereço: Avenida Pascoal dos Santos nº 410, galpão 02, M/D - 4 e 5, Residencial Parque Sumaré - Lotes: 29,42 e 61. 14 - Terrasul Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 Endereço: Rua Machado de Assis nº 1355, Bela Vista, Erechim- RS. Lotes: 32, 44, 51 e 93. 15 - Suldamedic Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ: 09.994.371/0003-68. Endereço: Avenida Marginal Norte da Rodovia dos Bandeirantes nº 2400, Distrito Industrial, Jundiaí - SP. Lotes: 33,66 e 73. 16 - Cirúrgica São José LTDA. CNPJ: 55.309.074/0001-04. Endereço: Rodovia Geraldo Scavone nº 2.300, Rio Comprido - Condomínio Califórnia Center, Galpões 23 e 24 - Jacareí - SP. Lotes: 37 e 71. 17 - CM Hospitalar S/A CNPJ: 12.420.164/0001-57. Endereço: Avenida Luiz Maggioni nº 2727, Distrito Empresarial, Riberão Preto- SP. Lotes: 64 e 82. 18 - Exemplarmed Comércios de Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 23.312.871/0001-46. Endereço: Rua Sergipe nº 955, sala comercial, Bela Vista, Erechim-RS. Lotes: 65. Araras, 3 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de licitação 746/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 746/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, parágrafo 3º da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para elaboração de projetos completos de arquitetura e engenharia para reforma adequação e ampliação do Hospital Elisa Sbrissa Franchozza (CAEM) Araras/SP. Empresa: AGP Arquitetura & Engenharia Ltda-ME CNPJ: 28.869.615/0001-78 Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Araras, 3 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia. A Prefeitura de Araras informa que foram abertos os envelopes de habilitação das quatro empresas participantes do certame: A12 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, KATIA SANTOS DOMINGOS - A/S ENGENHARIA ME, ATITUDE ENGENHARIA LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A Comissão constatou falta de alguns documentos, a saber: A empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA não apresentou declaração de regularidade perante o Ministério de Trabalho - item 05.06.01. A empresa KATIA SANTOS DOMINGOS - A/S ENGENHARIA ME não apresentou Ato Constitutivo - item 05.02.02; não apresentou prova de inscrição CNPJ - item 05.03.01.; não apresentou certidão estadual - item 05.03.02.02; não apresentou certidão municipal - item 05.03.02.03; não apresentou prova de capital social igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação - item 05.05.03; não apresentou declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho - item 05.06.01. A Comissão suspendeu a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Araras, 3 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico 069/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IOGURTE para a empresa JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 24.175.602/0001-48, no valor total de R$ 782.100,00. Artur Nogueira, 19 de setembro de 2023. JAQUELINE CHICHURRA SILVA Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna publica a homologação do Pregão Eletrônico 069/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IOGURTE para a empresa JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 24.175.602/0001-48, no valor total de R$ 782.100,00. Artur Nogueira, 19 de setembro de 2023. DÉBORA DEL' BIANCO BARBOSA SACILOTTO Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): JUNDFRUT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 24.175.602/0001-48. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IOGURTE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 782.100,00. Data de assinatura: 19 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO ABERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/23 Ref.: Processo 151/23 - Pregão Eletrônico 116/23 - Registro de preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/23 Ref.: Processo 152/23 - Pregão Eletrônico 117/23 - Registro de preços para Aquisição de Ferragens - Encerramento: 09:00 horas do dia 19/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/23 Ref.: Processo 153/23 - Pregão Eletrônico 118/23 - Registro de preços para contratação de serviços realização de exames clínicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 23/10/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 3 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito