DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400410 410 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Processo nº 095/2023 Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis para comemoração do dia das crianças. Mínimo 10 brinquedos infláveis; Mínimo 2 camas elásticas; Mínimo 3 horas de prestação de serviços; 2 Pipoqueira; 2 Máquina de algodão doce; Todos os brinquedos incluso monitores; montagem, desmontagem, deslocamento e alimentação por conta da contratada. Prazo para entrega das propostas: até as 09h00 do dia 09.10.2023. A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. A proposta deverá conter: Valor total da prestação dos serviços; Validade da proposta; Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico); Assinatura do representante legal. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2023, para locação de ventiladores mecânicos pediátricos destinados aos pacientes domiciliares e ao Pronto Socorro Municipal. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP,29 de setembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Tomada de Preços n.º 010/2023, para contratação de empresa para recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Laranjeiras I. O Edital minucioso bem como outras informações serão fornecidas na Divisão de Compras de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na rua Ademar de Barros, n.º 600. Informações à distância serão fornecidas pelo telefone (14) 3478-9800 ou pelo site www.bastos.sp.gov.br. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 15 dias da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 2 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/23, realizada no dia 21/09/2023, com sessão aberta às 09h15m, que cuida da contratação de empresa especializada para reforma da arquibancada do campo municipal, localizado no Parque Municipal, restou FRACASSADA. Biritiba Mirim, 3 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 18/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 18/2023, RECAPEAMENTO DAS Ruas Joao Rafael Bertoldi, Maria Amelia de Castro e Rodrigo Holtz. Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 18/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 28 de SETEMBRO de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de OBRAS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 19/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 19/2023, RECAPEAMENTO DAS RUAS MARTE E VENUS. Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 20/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 28 de SETEMBRO de 2023 RAFAEL GOES BISCARO Secretario de OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 20/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 20/2023, RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSE VITIELLO, JOSE SOARES ROSA E TRAVESSA TREZE DE MAIO Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 19/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 8 de Setembro de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de OBRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES CO M CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/10/2023 às 08h. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2023 às 07h30min. ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS: dia 31/10/2023 das 07h31min às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 31/10/2023 às 09h31min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 3 de Outubro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 96/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S228/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Atena Preparadora de Leilões e Gestão de Patios Ltda., CNPJ nº 20.089.941/0001-50. Objeto: Levantamento, Inventário, Preparação, Organização, Realização e Condução de Leilões Públicos. Vigência: 12 meses (21/09/2023 até 21/09/2024). Valor Global: R$ 15.000,00. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.122.5001.2007 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 21/09/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo:PMC.2022.00105969-44-Interessado:Secretaria Municipal de Transportes -Objeto:Elaboração de projeto executivo geométrico e execução de obras e serviços de sinalização viária, para implantação de aproximadamente 1,84 km de infraestrutura cicloviária, denominada Garcia - Londres, no Município de Campinas - Recebimento das Propostas:das 08h do dia 30/10/2023às 14h30min do dia 30/10/2023- Abertura das Propostas:a partir das 14h30min do dia 30/10/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 30/10/2 023-Disponibilidade do Edital:a partir de 04/10/2023, nos portais eletrônicos licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 3 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 20/2023 RDC nº 20/2023-Eletrônico-Processo Administrativo:PMC.2022.00072261-63- Interessado:Secretaria Municipal de Transportes -Objeto:Elaboração de projeto executivo geométrico e execução de obras e serviços de sinalização viária, para implantação de infraestrutura cicloviária denominada José Bonifácio x Mogi Guaçu no bairro Jd. Flamboyant - Campinas- Recebimento das Propostas:das 08h do dia 31/10/2023às 14h30min do dia 31/10/2023-Abertura das Propostas:a partir das 14h30min do dia 31/10/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 31/10/2023- Disponibilidade do Edital:a partir de 04/10/2023, nos portais eletrônicos www.licitacoes- e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 2 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: Carlos Roberto Coletti. Objeto: Locação de Imóvel Urbano para Auxílio Aluguel a Pessoa em Situação de Risco. Assinatura: 29/09/2023. Valor mensal: R$ 500,00. Vigência: 03 meses. Fundamento: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06059/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 06/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta. Cândido Mota, 3 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Ref. Processo nº 157/2023 - Pregão Presencial nº 051/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PARA SERVIÇOS CIRURGICOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): CMA CENTRO MÉDICO ANIMAL-LTDA: 01-R$205,00 e 06-R$280,00; AGROMOTA VETERINARIA - COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA: 02-R$360,00, 03-R$300,00, 04-R$200,00, 05-R$290,00, 07-R$43,00 e 08-R$93,00. Cândido Mota, 2 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito