DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARDOSO. CONTRATADA: EFICIÊNCIA VENDAS E CONSTRUÇÕES EIRELLI. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 031/2020 FIRMADO EM 27/07/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RESTANTES DA OBRA "CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. Prefeito Municipal - Jair César Nattes. Cardoso, 02 de outubro de 2023. Fabricio Clemente - Assistente de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-PROCESSO Nº 2614/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reabilitação urbana de trecho de orla ferroviária (Reforma de Quiosques), através do Contrato de Repasse 907774/2020/MDR/CAIXA, provenientes do Governo Federal. Contrato nº 158/2023-SF de 18/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Construtora Compacta Eireli EPP Valor: R$ 469.286,63 Vigência: 12 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2023-PROCESSO Nº 1026/2023 Objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar nº 15502.929000/1220-09. Data final para recebimento das propostas: 19/10/2023 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 19/10/2023 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos; ENCERRAMENTO: 08/11/2023 às 09:30 horas; ABERTURA: 08/11/2023 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações, à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda à sexta - feira das 08:00 às 16:00 hs; através de solicitação no e-mail [email protected]/[email protected] ou acesso à página www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 3 de outubro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 002 ao contrato 091/22 - Proc. 6.902/22 - CP 020/22 - Fica a vigência do contrato prorrogado por mais 01 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA // DATA ASS. 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 136/2.023 Ante o pedido de retificação solicitado pela Seção de Licitação e pela Secretaria de Saúde, após análise do pedido de impugnação apresentado tempestivamente, determino a retificação ao edital e designo a data de 20 de outubro de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 3 de outubro de 2.023. MAYSA ROMANELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N°013/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-581/2022", Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica na Rua Bernardo Svartman no Bairro do Jardim Brasil no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.068.681/0001-31, Vigência: 02/08/2023 a 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 686/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo os itens: 10 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 AMICACINA, SULFATO 100 MG / 2 ML AMP R$ 3,6500 22 AMINOFILINA 240 MG/10 ML-INJ. AMP R$ 18,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUÍRON PHARMA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 688/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 20 HIDROXIETILAMIDO 60MG/ML INJETAVEL - 500ML UN R$ 44,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 689/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 FLUORESCEINA 3 ML - COLIRIO FRS R$ 18,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 698/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 ALTEPLASE 50MG INJETAVEL AMP R$ 2.611,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DROGAFONTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 699/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo os itens: 02, 03, 08 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 26/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 CLORPROMAZINA 100 MG COM R$ 0,3000 03 CLORPROMAZINA 25 MG COM R$ 0,2800 08 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 MG DRA R$ 1,5850 14 DESLANOSIDO 0,4MG/2ML - INJ. AMP R$ 1,9790 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 703/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo os itens: 11 e 23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 AMINOFILINA 100 MG COM R$ 0,0720 23 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4MG/ML - 2,5ML FRA R$ 1,5880 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 704/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo os itens: 01, 04, 05, 06 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BIPERIDENO 5 MG/ML-INJETAVEL AMP R$ 2,4100 04 CETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML FRA R$ 79,9900 05 IMIPRAMINA 25 MG COM R$ 0,4390 06 LEVOMEPROMAZINA 25 MG COM R$ 0,4890 13 COLAGENASE+CLORANFENICOL- 30 G-POMADA BIS R$ 9,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 709/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 ATROPINA 0,25 MG/ML - INJ. AMP R$ 0,8490 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AVARÉMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 710/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 NITRAZEPAM 5 MG COM R$ 0,5400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 721/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS III - Pregão Eletrônico n° 162/23, sendo o item: 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 02/10/2023; Processo: 10.794/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 24 VITAMINA A + D GOTAS FRS R$ 4,7300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 13.730/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA". TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONFORME ITEM 6.1. DO EDITAL Prezados Senhores Considerando a improcedência do recurso administrativo interposto pela empresa DALMO ANDRE PEÇANHA ANTUNES, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 29/09/2023, bem como Comunicado de Interposição de Recurso Administrativo publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 14/09/2023, e com fundamento no subitem 6.8. do edital que atribui efeito suspensivo ao recurso, convoco a empresa STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 02, para apresentar o "Laudo que ateste a qualidade físico-química e microbiológica da água, elaborado pelo Instituto Adolfo Lutz, CETESB ou outro laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, com data de emissão não superior a 365 dias na data da licitação", conforme disposto no subitem 6.1. do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. Haja vista que as empresas PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 01, e KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, já apresentaram a respectiva documentação, ficam, portanto, dispensadas do envio. O documento deverá ser entregue em envelope devidamente identificado com a Razão Social da licitante, no Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Presidente Kennedy, Nº. 9000, Vila Mirim - Praia Grande/SP, CEP 11704-900, em dia útil, das 09h00 às 16h00. Em 3 de outubro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira