DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 DECISÃO DO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA EMPRESA SETIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.878/2023. D ES P AC H O Considerando seguindo a linha de raciocínio da Procuradoria Consultiva e do Departamento de Limpeza Urbana, referente as irregularidades presentes no edital, exigências da ABNT que são medidas atualmente proibidas como o processo de biodegradação. Deste modo JULGAMOS PELA PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.501/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ESPORTIVAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00264 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 1133, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SANRAD CONFECOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. para o fornecimento do Lote 7; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 11 de outubro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido lote, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 123/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretária Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.217/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00284 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 626, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento do item 6; e INABILITAÇÃO da empresa OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO EIRELI-EPP para o fornecimento dos itens 9 e 10, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 14h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 16 de outubro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 190/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo: 1114/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1372 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1373 a 1375 dos autos do Processo Administrativo nº 1114/2023 do Pregão Eletrônico n°. 060/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: COMERCIAL VILA SÔNIA EIRELI para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 2 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esportes e Lazer CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças PAULO EDUARDO DOS S. MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Trânsito Interino ANDERSON MENDES DE ANDRADE] Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS" Processo Administrativo: 15.502/2023 Data e Hora do Pregão: 23/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00362 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 2 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação