DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - Processo nº 18.676/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, devido à necessidade de Adequações no Instrumento Convocatório, REMARCADA o referido certame para as 10h do dia 19/10/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Chamamento Público nº 06/2023, para SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINACEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, EXCETO AUDIOVISUAL, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO, O ACESSO, A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS, ARTISTAS E COLETIVOS EM PROJETOS QUE FAVOREÇAM A PRODUÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICO - CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, POR MEIO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À FRUIÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL. Os envelopes deverão ser entregues até as 13h30min, com abertura às 14h00min do dia 16/10/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 3 de outubro de 2023 SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reaabertura do Chamamento Público nº 07/2023, para CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PREMIAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES DE RELEVANTE TRAJETÓRIA CULTURAL, OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 17/10/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 3 de outubro de 2023 SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Chamamento Público nº 08/2023, para SELEÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) PROJETOS CULTURAIS DE "AUDIOVISUAL" PARA RECEBEREM APOIO FINACEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO, O ACESSO, A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS, ARTISTAS E COLETIVOS EM PROJETOS QUE FAVOREÇAM A PRODUÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICO - CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, POR MEIO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À FRUIÇÃO E PROMOÇÃO CULTURAL. Os envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 18/10/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 3 de outubro de 2023 SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 267/2022 - Processo Administrativo nº 5930/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 85/2022. Valor Total - R$ 59.964,74 (Cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor 1º TA (acréscimo 17,07%) - R$ 10.236,70 (Dez mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Valor 2º TA (3 meses) - R$ 14.945,10 (quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência aditada: 3 (três) meses, a partir de dezessete de novembro de 2023, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Estância Turística de Salto, 03 de outubro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcio Conrado - Secretário de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9574/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de outubro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 05/10/2023 até as 08h30min do dia 19/10/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 19/10/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva):19/10/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5175/2022 EXCLUSIVO ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo: armário de aço, arquivo de aço, aparelhos de ar condicionado e cadeira giratória destinados a prover melhorias nos espaços de atendimentos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE, conforme especificações e quantidades anexas ao edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 20 de outubro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 05/10/2023 até as 08h30min do dia 20/10/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 20/10/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 20/10/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2023. MÉRCIA M. FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/23 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto: Concorrência Pública Nº 21/23 - Proc. nº 5450/23, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de construção de quadra de areia descoberta em área de sistema de lazer. Abertura dia 06/11/23, às 09h30 e a Concorrência Pública Nº 22/23 - Proc. nº 5482/23, contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma da unidade de saúde - esf vi - flor do vale. Abertura o dia 06/11/23, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 3 de outubro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 63/2023 - Processo Nº 16272/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde das unidades básicas de saúde e demais equipamentos da Secretaria de Saúde de Município De Ferraz De Vasconcelos - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 19 de outubro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 39/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 05/10/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674- 7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 3 de outubro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Homologação/Convocação Objeto: Aquisição de Cobertor e Lençol, através de Registro de Preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência Adjudica o objeto da presente licitação a vencedora SCAN LIFE COMERCIAL LTDA. Dessa maneira, o prefeito Convoca a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ATA de Registro de Preços. Em 3 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 PROCESSO Nº 192/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL NECESSÁRIOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 19/10/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 3 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio