DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/10/2023, às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2023, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/10/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, visando aquisição de um veículo automotor utilitário, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/10/2023, às 08:00 horas. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023, às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/10/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br . Guatapará - SP, 2 de outubro de 2023. JURACY COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Hortolândia torna público que se encontra a disposição dos a Tomada de Preços 15/2023 - Edital 84/2023 - Processo Administrativo 41085/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do Campo de Futebol - Parque Santo André, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Período de publicidade do Edital: 26/07/2023 a 10/08/2023 - Data e horário da Sessão Pública: 10/08/2023 às 09h00. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br (Acesso rápido > Licitações - Fácil Hortolândia (Rolando a página para baixo > Lado Direito da página). Hortolândia - SP, 25 de julho de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2018 Rescisão amigável do Termo de Colaboração nº 001/2018 cujo objeto é o acolhimento institucional para idosos acima de 60 anos de idade. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava. Autorização: 28/09/2023. Assinatura: 28/09/2023. Vigência: A partir de 01/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA Dr. Paulo Carneiro CONTRATO-N°:162/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Teleatendimento em Pediatria com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2023 Data da Assinatura do Contrato: 03/10/2023 V A LO R : Pagará à contratada o valor de R$ 118.065,60 (cento e dezoito mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo:658/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456- 9200, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de fogões industriais, máquinas secadoras de roupas, piso e lavadoras de pressão para as unidades escolares do Município de Iracemápolis/SP. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá na plataforma BEC em www.bec.sp.gov.br, no dia 19 de OUTUBRO de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na plataforma BEC e também no site da prefeitura em: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes. Outras informações e questionamentos, somente pela BEC, no campo Esclarecimentos. Iracemápolis/SP, 3 de outubro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R E T I F I C AÇÕ ES Processo SUPRI 476/2023 - CHAMADA PÚBLICA nº 26/2023 publicado no D.O.U, edição de 29/09/2023 - página 388 - Supri 476/2023, acrescenta-se "O presente edital e os seus anexos estão disponíveis gratuitamente na página da internet https://itapevi.sp.gov.br". Itapevi, 02/10/2023, Departamento de Compras e Licitações. Processo SUPRI 477/2023 - CHAMADA PÚBLICA nº 27/2023 publicado no D.O.U, edição de 29/09/2023 - página 388 - Supri 477/2023, acrescenta-se "O presente edital e os seus anexos estão disponíveis gratuitamente na página da internet https://itapevi.sp.gov.br". Itapevi, 02/10/2023, Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0115/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0022/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical em vias públicas do loteamento de Chácaras Maniezzo - Bairro Barão Ataliba Nogueira, Município De Itapira/SP. Prorrogar a execução dos serviços por um período de 03 (três) meses - CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 20 de Setembro de 2023 - Vigência: 03 (três) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 OBJETO: Contratação de clinica/hospital especializada para prestação de serviços de tratamento de saúde cumulada com internação compulsória para atender Ação Judicial contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de outubro de 2023, às 15 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira - SP, 2 de outubro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 0243/2022 - Edital nº 059/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em diversas ruas deste município de Itapuí/SP. Valor total estimado: R$ 6.081.317,57. Termo de Convênio nº 103456/2022, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Itapuí. O edital foi alterado no item 2.1.3.3. As datas continuam as mesmas. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Até o dia 07 de novembro de 2023, às 09:30 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected]. Itapuí - SP, 3 de outubro de 2023 ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO N° 11187-2/2022 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal- SP, informa que com referência ao processo de Credenciamento nº 01/2023 - que visa CREDENCIAR empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão- alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte ao Município de Jaboticabal - FAE - foram CREDENCIADAS as seguintes empresas: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA; CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS LTDA; BIQ BENEFÍCIOS LTDA; PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.; UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Jaboticabal - SP, 3 de outubro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023, visando a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL (MATRÍCULA 55.685 - Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 234, centro) relacionado no processo, devidamente autorizado pela Lei nº 5.481 de 14 de março de 2023. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 08 de novembro de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal - SP, 3 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito