DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400415 415 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se- á no dia 19 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 3 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 23 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal - SP, 3 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público edital de chamamento para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jardinópolis/SP. Os interessados em participar deverão apresentar os documentos relacionados no instrumento convocatório entre os dias 04 de outubro de 2023 e 19 de outubro de 2023 por meio do e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Cultura e Turismo no endereço: Praça Mario Lins, 150 - Centro - Prefeitura Municipal. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e/ou telefone 16.3690.2904. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/23 Comunica a abertura do Processo 1996/23, Pregão Eletrônico 09/23 para: "Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Jumirim". Início do recebimento das propostas: 04/10/2023 às 08h. Término do recebimento das propostas: 19/10/23 às 08h. Data da disputa: 19/10/2023 às 14h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 312/2023 ORGÃO: Aquisição de notebook, HD externo e outros, destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ELIZANGELA AP. EFIGÊNIO. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Considerando a regularidade do procedimento; Considerando que o preço é compatível com os orçamentos, adjudico o objeto do LOTE 01 para a empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA; Valor: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais); Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL-APAS Leme - SP , 29 de setembro de 2023 ELIANE ALEIXO VILLA CHAGAS Pregoeira DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Homologo a decisão da Pregoeira adjudicando o objeto do LOTE 01 à empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor total de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). Formalize-se a contratação através do Pedido de Compras, convocando-se nos termos do Edital JOSIANE CRISTINA FRANCISCO PIETRO Secretária de Assistência e Desenvolvimentos Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Limeira, comunica aos interessados da Tomada de Preços nº 24/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA NO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO -SINCOV: 896821/2019 -CR: 1.069584-57/2019/MC - CONTRATO FINISA Nº 0609.517-44 -CAIXA, que na publicação do dia 03/10/2023 ONDE SE LÊ "DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/10/2023 às 09:30 horas" LEIA-SE "DATA DA SES S ÃO PÚBLICA: dia 19/10/2023 às 14:30 horas". As demais informações permanecem inalteradas. Limeira - SP, 3 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 51/2023 Fica RATIFICADO em todos os seus termos a Dispensa de Licitação nº 19/2023, nos autos do Processo nº 51/2023, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DAS CRIANÇAS", à favor da empresa BEBE MAGIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA-EPP, CNPJ: 34.284.568/0002-84, no valor total de R$ 39.990,00. Marapoama - SP, 2 de Outubro de 2023. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 124/2023. Registro de Preços visando eventual aquisição de COLEIRA REPELENTE PARA MOSQUITO TRANSMISSOR DA LEISHMANIOSE, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. Assinatura 03/10/2023. Vigência 02/10/2024. Ata de Registro de Preços 356/2023 - AGROP EC U Á R I A BOA SAFRA LTDA. Valor Máximo R$ 42.000,00. Ata de Registro de Preços 357/2023 - ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Valor Máximo R$ 13.825,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME - Item 01, referente à aquisição de Patrulha Agrícola - Motoniveladora nova potência mínima de 140 cv e cabine fechada com ar condicionado, conforme Convênio/MDR nº 32348/2021 - Plataforma + Brasil nº 921793/2021. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis - SP, 3 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 069/2023 Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2023 Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: Objeto: Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Mesópolis/SP para o ano de 2023, visando a integração, interação e fortalecimento de vínculos, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR). Data da realização da dispensa eletrônica: 10 de outubro de 2023, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 05 de outubro de 2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 10 de outubro de 2023, às 08h00. Tempo De Disputa: 01 hora. Local: plataforma eletrônica de dispensa no site: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINARIOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DOS PROJETOS TÉCNICOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para o Licitante: B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA / CNPJ sob nº 39.860.813/0001-97 - Item nº 01, no valor unitário de R$44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo a importância total de R$2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais); Item nº 02, no valor unitário de R$135,60 (cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo o total de R$474.600,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais); Itens da Concorrência nº 001/2023, perfazendo o total de R$2.694.600,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis-SP , 3 de Outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO