DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400416 416 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 31.823,40 M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA , MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 18/10/2023 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 04/10/2023. Miguelópolis, SP, 2 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDEMAR DE FREITAS DE MIGUELÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA , MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 18/10/2023 às 15:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 04/10/2023. Miguelópolis, SP, 2 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROCESSO Nº 9.491/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA OBRIGATÓRIA AOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES (QUADRIÊNIO 2024/2028). EMPRESA VENCEDORA: JEFERSON LUIZ ALEXANDRE 06113223906. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Mogi das Cruzes - SP, 2 de outubro de 2023 CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2023 PROCESSO Nº 8.730/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL EM FOGÕES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: EVANDRO DE SOUSA MARTINELI 26008839838. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Mogi das Cruzes - SP, 3 de outubro de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADM 69/2023 CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 84/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Bazan Engenharia Adminisraçao E Construçoes Ltda Cnpj Nº 34.920.965/0001- 14. Objeto: Contratação de empresa realização de reforma e ampliação da CEMEI "Ena Peixoto Junqueira". VIGÊNCIA: A vigência iniciar-se-á na data da assinatura deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo ou pelo período de 12 meses, 19 de setembro de 2024. VALOR TOTAL R$ 1.253.540,43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Adm 49/2022 - Concorrência Nº 04/2022 - Processo Administrativo Nº 57/2022. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: LGR Construtora Ltda Cnpj nº 14.173.369/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da construção e asfaltamento de vias do município. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses, contados da data de assinatura do presente Termo, ficando o vencimento final em 21 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21001, para Secretaria de Saúde desta municipalidade", ao favor das empresas: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R$ 32.370,00, vencedor dos itens 05 e 07. GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, pelo valor total de R$ 4.048,40, vencedor do item 06. HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, pelo valor total de R$ 26.722,00. LONDRISHOP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 61.430,00. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21001, para Secretaria de Saúde desta municipalidade", ao favor da empresa: ao favor das empresas: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor total de R$ 32.370,00, vencedor dos itens 05 e 07. GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, pelo valor total de R$ 4.048,40, vencedor do item 06. HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, pelo valor total de R$ 26.722,00. LONDRISHOP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 61.430,00. Monte Mor, SP, 3 de outubro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo administrativo nº 435/2.023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SIOPS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS EM SAÚDE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de Outubro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de Outubro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de outubro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 046/2023 O Município de Novais, Estado de São Paulo, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 103/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias, TORNA PÚBLICO aos interessados que conforme subitem 6.4., 6.5. e 6.5.1. do edital de licitação em epígrafe, fica a empresa 2º colocada para que, em querendo, exerça o direito de preferência nos termos do edital. Novais/SP, 28 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 046/2023 O Município de Novais, Estado de São Paulo, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 103/2023, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias, TORNA PÚBLICO aos interessados que, após análise das propostas de preços apresentadas na sessão pública, realizada em 28/09/2023 as 10:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA DO CAMPO SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Quadro de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital, Deu-se a abertura do envelope e julgamento da proposta, com o seguinte resultado: 1º Lugar L.G.B. EIRAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.533/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 174.898,86, 2º Lugar LUTÉRCIO DA SILVA SARTÓRIO LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.212.731/0001-02. Para fins do disposto no Art. 109, Inciso I, "b" da Lei nº 8.666/93. Novais/SP, 28 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0032/2023. Processo Administrativo N°. 2120/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDAS (Valor R$: 7.725,00); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOA E HOSPITALARES EIRELLI (Valor R$: 4.449,00); JULIANO DE COSTA LTDA (Valor R$: 875,00) E DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELLI (Valor R$: 7.700,00). Paraibuna/SP, 2 de outubro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 408/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO DA RUA GABRIEL BASTIDES COM JOAQUIM BARBOSA NO BAIRRO SOROCABANA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO - CONVÊNIO 943150/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CREDENCIAMENTO, ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: 25/10/2023 às 09h30min. O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599. Pedro de Toledo, 2 de outubro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n°. Nº 14548/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATADA: ACTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGONETA OU SIMILAR, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ADAPTADO PARA O USO DO CANIL MUNICIPAL, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1. A Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais).