DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400417 417 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MASSA ASFÁLTICA PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACO), MASSA ASFÁLTICA ENSACADA) PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. Data e hora da sessão 20/10/2023 às 14:30 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 3 de Outubro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA DEGRANDE & SANTOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BARRACÃO DE COLETA SELETIVA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA CO N T R AT A DA S : Comércio de Eletrodomésticos Chavantes LTDA Contrato: 34/2023 Data Assinatura: 02/10/2023 Valor Contratado: 13.225,20 MM Info e Magazine LTDA Contrato: 35/2023 Data Assinatura: 18/09/2023 Valor Contratado: 1.782,50 Luiz Correia de Assumpção Contrato: 36/2023 Data Assinatura: 02/10/2023 Valor Contratado: 4.416,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 292/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição notebook ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 20/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 20/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 291/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: troca do piso do CEFORPPE ENCERRAMENTO: às 09:30h do dia 20/10/2023 ABERTURA: às 10:00h do dia 20/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 288/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cama empilhável ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 20/10/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 20/10/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N.º 0059/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares. Entrega das Propostas: Até o dia 19/10/2023 às 08h. Abertura das Propostas: Dia 19/10/2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 19/10/2023 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 04 de outubro de 2023. Restinga/SP, 2 de outubro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 Processo Administrativo nº 092390/2023. Objeto: Aquisição de notebooks e estações de trabalho, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital e os anexos retificados. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19 de outubro de 2023 a partir das 14 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 21 de setembro de 2023, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 3 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 Processo Administrativo nº 127407/2023. Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19 de outubro de 2023 a partir das 14 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 21 de setembro de 2023, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 3 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 Processo Administrativo nº 105835/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de coletes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/10/2023 a partir das 9h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, Seção 3, página 269. Ribeirão Preto, 3 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.075/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.075/2023-Processo n.º 42700/2023-03, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de álcool em gel e álcool etílico hidratado 70%, para utilização nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 23/10/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 23/10/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 05/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 3 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações - COMLIC I, situada na Rua D. Pedro II, nº 25 - 4º andar, CEP. 11010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/16, está procedendo à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 13511/2023- Tipo menor preço PROCESSO Nº 39128/2022-98 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias na rede de drenagem na Rua Ismael Coelho - Jardim Castelo - Santos/SP, incluindo material, mão de obra e equipamentos. UNIDADE REQUISITANTE: Prefeitura Regional da Zona Noroeste. A Comissão acima mencionada, situado na Rua Dom Pedro II nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, tendo em vista a modificação do edital do procedimento licitatório acima epigrafado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica designada a data de recebimento dos envelopes até às 11h00 e a abertura dos envelopes às 11h15 do dia 23/10/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações I. Cópia do Edital Retificado da Tomada de Preços poderá ser consultada, a partir do dia 05/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13511/2023 -Download). VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Ismael Coelho - Jardim Castelo - Santos/SP, sob responsabilidade do Engº Elizeu Gonzales Cação, mediante agendamento através do tel. (13) 3229-8812 com a seção administrativa do departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13511/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (13) 3201- 5733/3201-5165 ou através do e-mail [email protected] no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 3 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 PE.551/2023 - PEC.02595/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA MANUAL E ELETRICA PARA GALÃO DE ÀGUA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/10/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 PE.552/2023 - PEC.02549/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTA CRACHÁ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/10/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 3 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais