DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400418 418 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. RETIFICAÇÃO: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de novembro de 2023, às 09 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 3 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo 7527/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Aquisição de Bilirrubinômetro. DECISÃO DO PREGOEIRO: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: PHO PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI - CNPJ sob o nº 08.211.767/0001-71 - Item Único -Valor Unitário R$ 48.300,00 - 01 Unidade - Valor Total R$ 48.300,00. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: À vista de todo processado, notadamente das Atas de Sessão/Prosseguimento e Adjudicação, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 78/2023. Jefferson Cirne da Costa - 02/10/2023." Em 3 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo n.º 2553/2023 Pregão Eletrônico n.º019/2023. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes para mini-hospital veterinário, com entrega parcelada, pelo período de doze meses. Contratada: EQSAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo; as despesas relativas ao Pregão Eletrônico n.°019/2023 - serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 02.04.02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO (287) 10.305.0025.2046.0000 - Manutenção Da Vigilância Em Saúde - Recurso Federal. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Reabertura O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Concorrência Pública sob n.º 08/2023 - Processo Administrativo n.º 6361/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para Conclusão do Centro Integrado de Apoio à Educação - CIAE, Rua José Tirapeli, n° 37, Cohab-I, São Manuel-SP, a ser realizado no dia 05 de outubro de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 3 de outubro de 2023. ROMILDA MARIA PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/22 Tomada de Preços nº 06/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9495/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA Objeto: Execução de obra de revitalização de Praças públicas no Município de São Vicente - Praça Cora Coralina - MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses. - Vigência: 06 (Seis) meses. Data da assinatura: 28/06/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 O CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 84/22 TOMADA DE PREÇOS N° 25/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TRM ENGENHARIA CIVIL EIRELI-EPP - Objeto: Execução de obra de construção da Estação Elevatória de Esgoto para atender ao sistema de esgotamento sanitário que abrange as redes de esgoto dos Conjuntos Habitacionais Parque Bitarú I, Parque Bitarú II e São Vicente S, e mais 12 unidades habitacionais a regularizar no Município de São Vicente/SP - Motivo: Prorroga prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses e acrescer o quantitativo de aproximadamente 13,73775% ao valor do contrato. - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 08/08/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 O CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 136/22 CONCORRÊNCIA Nº 22/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36.060/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES LTDA - Objeto: Prestação de serviços de reforma e readequação da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva - Motivo: Prorrogar o Prazo Contratual e de Execução da Obra - Vigência: 4 (quatro) meses. Data da assinatura: 15/09/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 256/2022 Processo Administrativo nº 53434/22 - Objeto: Aquisição de materiais para reparo e manutenção de equipamentos de informática, bem como reparos nos diversos setores na Prefeitura Municipal de São Vicente - Secretaria de Gestão/SEGES / S U T I C, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I e Termo de Referência l. Foi INDEFERIDO o Recurso interposto pela empresa T. Versuri Distribuidora de Insumos e Suprimentos de Informática - ME. Arrematantes: LOTE 01 - FRACASSADO; LOTE 02 - ML Suprimentos para Informática Ltda. - Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); LOTE 03 - MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda. - Valor: R$ 274.999,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais); LOTES 04, 05, 07 e 08 - A H da Silva Moraes - ME - Valor: R$ 77.317,60 (setenta e sete mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); LOTE 06 - Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos Peças e Acessórios Eireli - EPP - Valor: R$ 197.997,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e sete reais). ADJUDICAÇÃO: 29/03/2023. HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 3 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33-23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263-22 Processo Administrativo nº 54934/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos em atendimento da Secretaria de Gestão, periodo de 12 mese, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentoras: Global Construtora Ltda- EPP Motivo: Alteração de ordenador de despesas e dotação orçamentaria e nota de empenho - Data de Assinatura:29/08/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-22 Processo Administrativo nº 31652/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de manutenção e infraestrutura de rede, para uso em reparos e ampliação de cabeamento e pontos de rede dentro das unidades administrativas do município, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentoras: Ata nº 25/23 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Ata nº 26/23 - I2 TELECOM LTDA e Ata nº27/23 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDAS DE PRODUTOS LTDA. Motivo: Alteração de ordenador de despesas e dotação orçamentaria e nota de empenho - Data de Assinatura:29/08/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023 TERMO DE FOMENTO - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias PROCESSO ADMINISTRATIVO: 32040/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente (APAE) OBJETO: Termo de Fomento - Decorrente da Emenda Parlamentar tendo em vista o que consta do Processo nº 32040/2023 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições enunciadas; VIGÊNCIA: 27/09/2023 à 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: IWAMOTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº. 51.294.176/0001-34, através da médica LARISSA IWAMOTO - CRM/SP nº 245968/SP, especialidade CLÍNICO GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento UPA e Unidade Centro de Especialidades Médicas, estando as mesmas convocadas para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo nº. 184/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO POR RECONHECIMENTO FACIAL, COMPUTADORES, FOGÃO, TANQUINHO, CAIXA DE SOM E ARMÁRIO DE AÇO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas (conforme registro em ata), com exceção do LOTE 1 que foi DESERTO e o LOTE 2 que foi FRACASSADO. HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 115/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, CNPJ nº 29.579.214/0001-46 - LOTE 3 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 2.209,30, ITEM 02 - R$ 322,70 e ITEM 03 - R$ 680,60, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 3 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização de 2º Termo Aditivo ao contrato n° 54/2021, firmado junto à empresa MUZETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ n° 36.977.776/0001-03), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, para que seja prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 03 (três) meses. Prazo de vigência e execução contratual: 26/08/2023 à 25/11/2023.