DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços Correspondente a 7,52930373291694%, correspondente ao Valor: R$ 236.193, 14, passando o valor global contratado de R$ R$ 3.136.985,15 para R$ 3.373. 178,29; Prorrogar Vigência, 90 dias, de 10/12/23 A 09/03/24 e execução 90 dias, de 02/09/23 a 30/11/23, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: TP NºT-05/20. Assinatura: 01/09/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, a TOMADA DE PREÇOS, 10/2023, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 917009/2021. A abertura do certame dar-se-á no dia 20/10/2023 às 15:30 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endereço: PÇ EXP. ROMANO DE OLIVEIRA, 44. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13:00h às 17:00h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 213) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: Município de Taiuva; Contratada: Associação Beneficiente de Pirangi; Objeto: Parceria p/ gestão compartilhada em execução de ações e serviços de saúde, objetivando o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde e dos equipamentos vinculados ao Programa de Estratégia e Saúde da Família, com progressivo aprimoramento da capacidade técnica operacional do sistema de saúde de atenção básica do município, bem como a cessão de uso dos equipamentos, imóveis e servidores vinculados, tendo sido convocada a Organização Social qualificada no âmbito municipal por intermédio do decreto qualificador, emitido de acordo com a legislação vigente; Valor Global para o período de 12 meses é de R$ 4.371.868,44; Assinatura: 25/09/2023; Vigência: 25/09/2025; Licitação: Chamamento Público nº 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO N° 1/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Leilão n° 01/2023 (Processo n° 78/2023 - Edital n° 31/2023), do tipo menor preço por lote. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis. Fica SUSPENSA a realização da sessão marcada para o dia 04/10/2023. A nova data e horário serão divulgados posteriormente. Taquaral, 3 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa de Licitação nº 663/2023. Processo Administrativo nº 746/2020. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GIGOV SOROCABA" Valor - R$ 161.680,95 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Prazo: Vigência de 03 (três) meses, iniciando-se em 20/09/2023 e findando-se em 20/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023. EDITAL Nº 066/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "ARLINDO PAZINI" NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 24/10/2023, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Trabiju, situada na Rua José Letízio nº 556, Centro, em Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou obtido pelo endereço eletrônico: www.trabiju.sp.gov.br. Trabiju, 2 de outubro de 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2.023 Processo de Licitação nº 124/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 124/2.023 Pregão Presencial nº 091/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Por Item; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/0001-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Gomides Ferraz Neto, que no uso de suas atribuições, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando- se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna Público, a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta, PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório para a Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, que serão destinados para diversos setores da Prefeitura Municipal de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos; Realização: dia 23 de outubro de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais informações serão fornecidos aos interessados no Setor de Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por e-mail: [email protected] ou acessando o site https://www.ubarana.sp.gov.br/; Em 3 de outubro de 2023 GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 150/2023.Tipo: Menor Preço Do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais Escolares e de Escritório para todos os setores da Administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 25/10/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 3 de outubro de 2023 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 122/2023 - Objeto: Execução de obras de implantação de tubulação PEAD, pelo Método Não Destrutível (pipe bursting ou direcional e ramais prediais), para abastecimento de água no Centro de Vargem Grande do Sul, Setores A, B, C e D, visando a dar continuidade do processo de combate as perdas de água, incluso todo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, custeadas com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n.º 0616.181-48 FINISA/CAIXA - Abertura: 06/11/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de- licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 75/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 75/2023 - Edital nº 113/2023 - Proc. 9109/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de diversos eletrodomésticos, destinado a diversas Unidades Gestoras da Prefeitura. A abertura da sessão dar-se-á em 23 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 3 de outubro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 PROCESSO Nº 359/2023. OBJETO: Aquisição de uniformes (camisetas) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/10/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 04/10/2023 ao dia 19/10/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/10/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 3 de outubro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração