DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, localizado a Av. Paraguai, nº 1473, Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP 49.790- 000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 08 (Oito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1035 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 96/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o Email: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.079.471,42 (Três milhões, Setenta e Nove mil, Quatrocentos e Setenta e Um reais e Quarenta e Dois centavos). Aquidabã/SE, 03 de Outubro de 2023. ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 14/2023, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Executar Reforma e Adequação da Subestação Abrigada do CEMAR CER II e CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, Localizado na Rua de Bahia, s/nº no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa OPTIMIZE SOLUCÕES EM ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$ 987.299,66 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos), Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 29,89%, com o Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100.228,68. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso comum do povo, Fonte: 15001002, Reserva de Dotação: 1867/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 11/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para a Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE (1ª e 2ª Etapas). VALOR ESTIMADO: R$ 39.003.508,62 (Trinta e Nove Milhões, Três Mil, Quinhentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: 26.101 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTRA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, Ação: 1007 - PROJETOS A CARGO DA SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA e TCT nº. 01/2018 - SEMICT/EMURB. REALIZAÇÃO: 14/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 3 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada no ramo de Informática para Aquisição Parcelada de Computadores, Notebooks e outros Equipamentos com a finalidade de manter o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. DATA DA SESSÃO: 23/10/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 149/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 2 de outubro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Areia Branca/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a adequação de estradas vicinais no Município de Areia Branca (pavimentação de vias no Povoado Areias), conforme contrato de repasse nº 1077320-67/912283/2021 MAPA, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2023, às 08h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: sete meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1531 - Ação: 1036 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 95/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 820.206,93 (oitocentos e vinte mil, duzentos e seis reais e noventa e três centavos). O Edital e informações complementares, encontrar- se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/. Areia Branca/SE, 3 de outubro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista item fracassado do Pregão nº 19/2023, conforme especificações constantes no Anexo I. FORNECEDOR: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 04.648.801/0001-19, VALOR: R$ 23.312,00 (vinte e três mil e trezentos e doze reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 02/10/2023 a 02/10/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 - PMP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: Obra de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial de Ruas do Povoado Alemanha, no Município de Propriá/SE, referente ao Contrato de Repasse: 01040913-03 - SICONV 846103/2017, Programa/Ação: Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 23 de outubro de 2023 às 09h00min TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. FONTES DE RECURSO: 15000000, 17000000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação. PROJ E T O / AT I V I DA D E : 1095 - Pavimentação a Paralelepípedo de Ruas e Avenidas. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 com suas respectivas alterações. PARECER JURÍDICO Nº 113/2023. O valor total orçado pelo Município é de R$ 146.975,22 (cento e quarenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS - Centro de Propriá - Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Site: www.propria.se.gov.br e e-mail: [email protected]. Propriá (SE), 3 de outubro de 2023. MARIA SANDRA SILVESTRE S. REZENDE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática por meio de Emenda Parlamentar conforme Proposta de equipamento/material permanente nº da programação 280570320190001, cadastrada no SIGTV. LOCAL: www.licitanet.com.br Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/10/2023 (vinte de outubro de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. Classificação Orçamentária Fontes de Recurso: 16600000 Unidade Orçamentária: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 112/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: [email protected]. Propriá (SE), 3 de outubro de 2023 MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE