DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100400053 53 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA da função de Coordenador DAI- 3 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.076, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014786/2023-90, resolve: EXONERAR, a pedido, IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO do cargo comissionado de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar de 2 de outubro de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 3.077, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014786/2023-90, resolve: NOMEAR THIAGO MOREIRA CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 3.080, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.015477/2023-37, resolve: EXONERAR DAVID SARAIVA LEITE do cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 3.081, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.015477/2023-37, resolve: NOMEAR THALES ANDRE FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 3.087, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n. 59000.014933/2023-21, resolve: DESIGNAR MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Inteligência de Negócio da Coordenação- Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 3.064, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 481, de 18 de agosto de 2014, na Portaria STN/MF nº 826, de 31 de julho de 2023, e o constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve: DISPENSAR ROSANGELA GONCALVES DE MOURA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.065, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve: CONCEDER à servidora ROSANGELA GONCALVES DE MOURA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.066, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.015664/2023-11, resolve: CONCEDER à servidora GLENIA ARAUJO PORTELA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA N° 9 CEST-MG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59415.000367/2023-28 resolve: Art. 1º Conceder pensão à Rita Luiza Nunes Martins , na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Martins Neto ocupante do cargo agente de atividades agropecuárias, matrícula Siape 0736162, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 27 de Agosto de 2023, com fundamentos no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n°4645, de 24 Maio de 2022, c/c art. 217 da lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, e art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de Agosto de 2023, data do óbito do Servidor. SABRINA FERREIRA BENDER COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002334/2023- 32, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANTONIA LIDUINA DE FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO PEDRO AGOSTINHO, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em agropecuaria, matricula Siape 730813, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 23 de julho 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2023 data do óbito do servidor. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA